Possibilidades na Quebra do Limitador

Possibilidades na Quebra do Limitador.

Conforme explanado no último encontro da associação, em Treze Tílias, a movimentação ocorrida até agora em direção à quebra do limitador indica a hipótese de alteração legislativa, modificando-se assim o Art. 14 da Lei Complementar 90/93.

Nessa hipótese, teríamos o seguinte:

Assim, haveria a mudança na redação da referida Lei Complementar, deslocando o atual limitador do nível de referência 10A, para o nível de referência 11J.

Observa-se que nesse sentido, nesse primeiro momento, avançaríamos até a metade do nível superior, deixando para um segundo momento uma reestruturação de cargos com a devida equiparação.

Sempre é bom lembrar que não se trata de um projeto concluído, mas que caminha nessa direção e dependerá muito da situação econômica que se delineará a partir do resultado do pleito eleitoral.

A direção da ATJ está aguardando agenda no Tribunal para depois do feriado para tratar desse e de outros assuntos de interesse da nossa categoria.

 

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