Possibilidades na Quebra do Limitador.
Conforme explanado no último encontro da associação, em Treze Tílias, a movimentação ocorrida até agora em direção à quebra do limitador indica a hipótese de alteração legislativa, modificando-se assim o Art. 14 da Lei Complementar 90/93.
Nessa hipótese, teríamos o seguinte:
Assim, haveria a mudança na redação da referida Lei Complementar, deslocando o atual limitador do nível de referência 10A, para o nível de referência 11J.
Observa-se que nesse sentido, nesse primeiro momento, avançaríamos até a metade do nível superior, deixando para um segundo momento uma reestruturação de cargos com a devida equiparação.
Sempre é bom lembrar que não se trata de um projeto concluído, mas que caminha nessa direção e dependerá muito da situação econômica que se delineará a partir do resultado do pleito eleitoral.
A direção da ATJ está aguardando agenda no Tribunal para depois do feriado para tratar desse e de outros assuntos de interesse da nossa categoria.