Em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14), com a participação dos representantes da ATJ, AESC, ACOJ, ACOIJ e ACAPEJE, o Des. Rodrigo Collaço, acompanhado dos Juízes Laudenir, Rafael e Juíza Carolina, enfatizou que irá cumprir integralmente a reposição da data-base de 2019, utilizando o índice do IPCA em 4.94% (quatro virgula noventa e quatro por cento).
Os valores serão pagos através de folha suplementar com previsão para o dia 28 de maio corrente.
Por outro prisma, informou ainda que irá reajustar o auxílio-saúde, auxilio-médico-social e auxílio-creche, conforme requerido na última reunião com as associações, tendo como base o IPCA.
A reposição do auxílio-saúde e a data base serão levados à apreciação do Tribunal Pleno e Órgão Especial nesta terça-feira (15) e os auxílios médico-social e creche serão efetivados por Resolução do Gabinete da Presidência.
São quatro reposições que irão incidir diretamente nos vencimentos dos servidores.
Auxilio-saúde:
A Administração irá conceder o reajuste do auxílio-saúde usando o índice do IPCA (5,6%). O último reajuste do auxílio-saúde ocorreu no mês de fevereiro de 2.018, através da Resolução TJ n. 1 de 21 de fevereiro de 2018, que alterou o anexo único, fixando os seguintes valores:
Faixa Etária Valor Máximo (valor atual sem atualização)
60 anos ou mais R$ 375,82 // 50 a 59 anos R$ 313,19 // 40 a 49 anos R$ 250,55 // 30 a 39 anos R$ 187,91 // Até 29 anos R$ 125,27.
Auxílio-creche:
O auxílio-creche, de acordo com Collaço, será reajustado com base no IPCA.
Sobre os valores atuais de R$ 500,00 (quinhentos reais) incidirá o percentual de 30,46%.
A última reposição do auxílio-creche ocorreu através da Resolução GP 37, de 25 de novembro de 2014, com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e está sem reajuste até esta data.
Assistência-Médico-Social
Os valores da Assistência Médico-Social, implantados em 31/10/2016, iniciou com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), através da Res. 52/2016 e destina-se aos aposentados.
A última reposição ocorreu em 7 de novembro de 2017, através da Res. GP 42, de 7 de novembro de 2017.
Os valores serão reajustados pelo índice do IPCA com o percentual de 7,12%.
Auxílio-alimentação:
A Administração está estudando o impacto financeiro da arrecadação, em caso de aprovação do projeto de lei que tramita na ALESC para reduzir o ´duodécimo` e no mês de junho dará a resposta sobre a recomposição desse benefício. A última reposição dos valores do auxílio-alimentação ocorreu no ano de 2015, através da Resolução GP-24, de 24 de junho de 2015.
Excepcionalmente as Resoluções GP-18/2017, GP 23/2017 e GP-30 concederam provisoriamente, em poucos meses, aumento dos valores do auxílio-alimentação.
A Presidência atende ao requerimento formulado pela AESC, ACASPJ – Associação Catarinense dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário, SINDOJUS – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Santa Catarina ACOIJ – Associação Catarinense dos Oficiais da Infância, e Juventude ASTJ – ACAPEJE, Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ATJ – Associação dos Técnicos Jurídicos, nos autos de SPA 22864/2018 para efetivar a recomposição dos valores.
Promoções:
Os atos de promoções do primeiro semestre de 2019 serão publicados até o final do mês de maio de 2019 e as promoções implantadas na folha de pagamento do mês de junho deste ano.
Banco de horas para cursos de aperfeiçoamento:
Os autos de processo administrativo visando a criação de um banco de horas para cursos visando as promoções por aperfeiçoamento está concluído de dependerá de envio de projeto de lei à ALESC, o que ocorrerá com brevidade afirmou o Presidente.
Remoções:
O Tribunal irá abrir editais de remoções para suprir a falta daqueles que obtiveram a aposentadoria com a maior brevidade, afirmou o Presidente.
Plantões
Esse tema, discutido em várias reuniões e palco de discussões nas redes sociais, inclusive com requerimentos em andamento e discutido por nós em conversas em algumas comarcas como Blumenau, onde o servidor Evaldo Manerich fez uma síntese da situação, agora começa a tomar corpo, e, segundo o presidente, já há um estudo adiantado, tendo como primeira medida, a extinção do plantão durante a semana, vigorando apenas nos finais de semana e feriados, a exemplo de outros tribunais.
Abordaremos esse tema com mais profundidade numa próxima oportunidade
