TJSC: confira a programação de pagamentos prevista para os últimos meses de 2026

A Associação dos Técnicos Jurídicos – ATJ compartilha com seus associados a programação de pagamentos prevista para os últimos meses de 2026, conforme informações divulgadas sobre o cronograma da Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

A programação contempla indenizações de férias e licença-prêmio, promoções funcionais, décimo terceiro salário e valores relacionados ao chamado Descongela.

Outubro de 2026

Previsão de pagamento, em folha suplementar, das indenizações de férias e licença-prêmio.

Novembro de 2026

Previsão de pagamento das promoções funcionais publicadas em outubro de 2026;
Previsão de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

Descongela – Previsão para novembro de 2026

Conforme informação mais recente, foi anunciada, ad referendum do Órgão Especial do TJSC, autorização para o pagamento das diferenças retroativas da data-base de 2021, conhecidas como Descongela, com os reflexos legais cabíveis.

A programação prevê o pagamento desses valores em parcela única, por meio de folha suplementar, ao final de novembro de 2026.

A efetivação permanece sujeita aos procedimentos administrativos e às deliberações pertinentes.

Dezembro de 2026

Previsão de pagamento do terço constitucional de férias aos servidores que usufruirão férias em janeiro de 2027;
Previsão de pagamento de 1/3 do abono pecuniário de férias aos servidores que optarem por essa modalidade;
Previsão de pagamento das demais promoções funcionais, inclusive das promoções por desempenho.

ATJ acompanha a programação

A ATJ seguirá acompanhando as informações divulgadas pela Administração do TJSC e comunicará aos associados eventuais alterações ou atualizações no cronograma.

Importante: As datas e os pagamentos mencionados integram uma programação administrativa e poderão sofrer alterações. As informações não constituem garantia de pagamento nas datas indicadas.

ATJ – Compromisso com a informação, a representatividade e a valorização dos Técnicos Judiciários Auxiliares.