Diretores da ATJ participaram na data de ontem, 1º de outubro, de reunião na presidência, onde foram abordados os seguintes temas:
Projetos dos TJAs
Nesse que foi o principal tema, o presidente, Des. Rodrigo Collaço, após receber nossos diretores, reafirmou se posicionamento de finalizar o projeto.
Na sequência da reunião, presentes a juíza Assessora, Dra. Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e Juiz Assessor, Dr. Laudenir Fernando Petroncini, chegou-se ao consenso, frente possíveis irregularidades de outras metodologias, que a forma de gratificações progressivas, as quais possibilitam a incorporação para a aposentadoria, é a que apresenta maior viabilidade.
Resta agora encontrar a forma de implementação, que, pelo menos por ora, deverá ser gradual.
Nesse sentido, os possíveis cenários são os de revisões quadrimestrais, usando-se sobras de orçamento, através de tabelas intermediárias, ou ainda, no modo adotado no projeto que equiparou os Oficiais de Justiça e Oficias da Infância e Juventude, ou seja, com VPNIs, lembrando que esta VPNI dos Oficiais não se confunde com a VPNI que está sendo questionada no STF, posto que são Leis distintas.
A administração está trabalhando nesse momento com a finalização de dois projetos prioritários que precisam ser finalizados ainda esse mês – um envolvendo a corregedoria e outro que diz respeito ao Sindojus.
Finalizados esses projetos, deveremos trabalhar na finalização desse nosso projeto dos TJAs, previsto para ainda este ano.
Os temas afeto aos plantões, vendas de férias e Licenças, bem assim, quanto aos segundos assessores, abordaremos na próxima matéria.
Participaram da Reunião os membros da ATJ: Antônio Carlos Filomeno Machado, Laércio R. Bianchi, Léa Maria Basei, Leonir José Provin e Valdevino Ramos Fontes.