DATA-BASE
Na última semana o Pleno do Tribunal de Justiça votou apenas pela reposição da inflação em referência a data-base de 2023. A confirmação do índice deverá sair nos próximos dias, devendo ficar em torno de 4,5%.
Não houve nenhuma manifestação em relação ao ganho real, que na prática, se houvesse, deveria obrigatoriamente ser votado também na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, o que poderia inclusive travar a costumeira reposição dada pelo TJSC, a qual é dada costumeiramente todos os anos.
Ainda não sabemos se os demais poderes, TC, ALESC, MP concederão algum tipo de reajuste, mas a nível estadual, o governador Jorginho Mello já se manifestou que os servidores do executivo não terão reposição. A medida impacta notadamente para os servidores sem paridade e na arrecadação do IPREV, criando um vácuo que poderá ensejar nova reforma da previdência no futuro. Veja aqui a matéria:
A ATJ está trabalhando para que eventuais valores de sobra de orçamento sejam usados na quebra do limitador para os TJAs. Nesse sentido, ainda neste mês de maio nossa diretoria conversará com a administração para que seja retomado o processo que já estava em andamento.
ELEIÇÕES
Em relação às eleições da ATJ, o processo de inscrição de chapas se encerrou no final de abril e apenas uma chapa foi inscrita. Ainda esta semana divulgaremos o nome dos componentes, bem assim, a data e forma da eleição.