A Administração do Tribunal de Justiça acolheu requerimento da AESC e ATJ para suspender o processo administrativo que deu início ao cumprimento da decisão proferida na ADI 5441 que tratou da VPNI no STF. A decisão proferida na Suprema Corte não trouxe clareza ao seu cumprimento e os processos administrativos não apresentam corretamente os valores decorrentes da decisão proferida na ADI. Do interior do parecer […]
A Administração do Tribunal de Justiça acolheu requerimento da ATJ, AESC, ACOIJ, ACAPEJE e fixa novos valores para o pagamento do auxílio médico social aos aposentados. Pela nova regra o valor fica atrelado ao correspondente valor da referência J do nível 12 da Tabela de Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário, vinculando os valores aos
Em decorrência das notificações para defesa da VPNI a ATJSC promoverá a defesa administrativa e judicial dos seus associados. Os documentos abaixo relacionados deverão ser encaminhados diretamente ao jurídico no seguinte endereço eletrônico: [email protected] Rol de documentos a serem encaminhados a partir do recebimento na notificação do TJSC: Cópia de identidade e CPF; Cópia da ficha
Tribunal de Justiça deverá nesta semana iniciar as notificações sobre a VPNI através do acesso restrito. A direção da ATJ acompanha a movimentação através do departamento jurídico para iniciar as defesas. Em breve atualizaremos a todos.
As reformas da previdência em diversos Estamos vêm causando uma enxurrada de ações no STF. Recentemente a ADI proposta pela CSPB em parceria com a ATJ, AESC, SINDOJUS, FETRAMESC, ACAPEJE e ACOIJ, em regime de urgência requisitou informações ao governador do estado de Santa Catarina e ALESC, especialmente na defesa dos aposentados. Na data de
As Diretorias da ATJ, AESC e ACAPEJE em audiência, nesta data (12) com o Desembargador Blasi que assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça no inicio do mês de fevereiro/22, tratou dos seguintes assuntos: VPNI. Levamos ao Presidente eleito a preocupação dessa grave situação e em resposta afirmou que está ciente da gravidade e em sua gestão buscará resolver esse problema
Na primeira reunião desta tarde 12/01, diretores da ATJ e AESC se reuniram com o presidente eleito, Des. João Henrique Blasi. Mais tarde um pouco, com outras associações e Sindojus, ocorreu a reunião com o atual presidente, Des. Ricardo José Roesler e seus assessores, como forma de agradecer a parceria e o atendimento às reinvindicações,
DATA-BASE DE 2020 No mês de julho de 2021 os Servidores do Judiciário foram surpreendidos com a decisão proferida no processo administrativo SEI 0015784-46.2021.8.24.0710 (doc. 1, abaixo e aqui) em que o Presidente do TJ, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas de SC, determinou a imediata retirada da data–base concedida no ano de 2.020 em face da Lei da Pandemia (LC 173/20),
A Unimed Federação em parceria com a ATJ realizou nesta semana o sorteio da cesta de natal feito tradicionalmente no mês de dezembro. O sortudo esse ano foi o colega Paulo José Costa Pucci da Comarca de Lages. Parabéns ao Paulo pelo prêmio, ao tempo em que desejamos que o ano de 2022 seja ainda
