Neste segundo semestre de 2021 o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina elegerá o Corpo Diretivo para o biênio 2022/2024. Nesse sentido, recebemos correspondência da composição encabeçada pelo Desembargador João Henrique Blasi com a composição da chapa: João Henrique Blasi (Presidente), Altamiro de Oliveira (1º Vice-Presidente), Denise Volpato (Corregedora-Geral da Justiça), Getúlio Corrêa (2º […]
Atenção, Associado! Novo Decreto do Estado mantém regulação das consignações em folha de pagamentos dos seus servidores. Em 06 de agosto de 2020 foi editado o Decreto de nº 781 pelo Governo do Estado, dispondo sobre as consignações em folha de pagamentos dos seus servidores cíveis e militares, ativos e inativos e de seus pensionistas
Em visita ao TJSC nos últimos dias, a direção da ATJSC solicitou que fossem liberados novamente o pagamento de indenizações de férias e/ou de licenças-prêmio, vencidas e não gozadas, aos servidores ativos e às servidoras ativas, na folha suplementar de agosto de 2021, limitado ao total de 15 (quinze) dias. Nesse sentido, está sendo publicado
Reforma da previdência é aprovada e define que aposentados e pensionistas devem contribuir com 14% para o IPREV sobre os proventos que ultrapassem a cifra de um salário mínimo. Por outro lado, o Auxílio médico social foi preservado. Outra mudança foi na Pensão por morte de servidor, na qual a proposta altera para 60% do
A reforma da previdência caminha célere na ALESC, assim como ocorreu e/ou está ocorrendo nos demais Estados da Federação. Em função da reforma da previdência aprovada em 2019, no âmbito federal, os Estados estão sendo obrigados a adaptar suas realidades de acordo com o diploma federativo. Nesse sentido, a reforma vai passar, de uma maneira
No início deste mês a Presidência do Tribunal de Justiça, acolhendo decisão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, determinou a redução do percentual de 2,39% (dois vírgula trinta e nove por cento) de todos os Servidores do Poder Judiciário, ainda na folha de pagamento do mês de julho/21. https://bityli.com/Cb5xP Diante dessa decisão, as
A direção da ATJSC esteve durante a última semana visitando a ALESC – Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quando encaminhou expediente a todos os deputados e deputadas. Na ocasião, apresentamos os pontos básicos da reforma que afetam diretamente os servidores, inclusive os aposentados, entre eles, destacamos: Regras de transição; Paridade e integralidade; Incidência de contribuição
