Replicamos abaixo matéria da AESC sobre a VPNI, por ser uma conquista da qual a ATJ orgulhosamente participou de forma conjunta (foto com a juíza assessora do Ministro Dias Toffoli). Após pedido de vista durante o julgamento da ADI 5441, que julga a (in)constitucionalidade da VPNI, o Ministro Dias Toffoli, em seu voto divergente, consignou: “(ii) ressalvar dos […]
VPNI – MIN. TOFFOLI ASSEGURA DIREITO DOS APOSENTADOS Read More »
Em virtude do feriado da semana santa, a folha suplementar com as diferenças da data-base de 2020 será liberada no dia 05 de abril.
VPNI – Andamento Após o julgamento, foram impetrados recursos no STF para esclarecimento de pontos essenciais da demanda. Nesse sentido, o processo pautado para sessão virtual com início em 02 de abril e término em 12 de abril. Após essa etapa, o grupo, do qual a ATJ se filiou para atuação em Brasília, cogita novas
A semana começa com programação de feriadão. Diante das indagações sobre o ´feriadão da semana santa`, dos dias 1 e 2 de abril de 2021, em face da pandemia, a administração do Tribunal de Justiça confirmou o feriado. A norma de regência está contida na Resolução GP 01/85: Dispõe sobre o expediente forense nos foros
Conforme Edital publicado na página da associação no dia 17 de fevereiro de 2021, segue o link para acessar o evento, o qual é restrito aos associados (as): LINK PARA ACESSAR O EVENTO Início às 9h. EVENTO CONCLUÍDO RESUMO: Ocorreu na manhã desta segunda-feira, às 9 horas, a assembleia para prestação de constas e demais
Em reivindicação formulada pela AESC, ATJ e ACAPEJE, nos autos de processo administrativo SEI 0007657-22.2021.8.24.0710, a Presidência do Tribunal de Justiça acolheu o pedido e efetivará o pagamento antecipado de 50% relativo ao décimo terceiro salário no mês de abril/21. Em parecer da Diretoria de Orçamento, seguido pela Presidência, o percentual da data-base de 2021 já alcança no mês de janeiro de 2021, o percentual de 4,5% e o comprometimento neste primeiro semestre com as
Nesta quarta, (24), o Presidente do Tribunal de Justiça deferiu a averbação dos períodos aquisitivos de licença-prêmio a magistrados e servidores ocupantes de cargos efetivos. Porém, restou vedada qualquer possibilidade de fruição ou eventual indenização até 31 de dezembro de 2021. A decisão foi proferida nos autos de processo administrativo SEI 0042539-44.2020.8.24.0710, proposto pela AMC. No mês de novembro de 2020, a AESC, ATJ, SINDOJUS E ACOIJ, em requerimento
Considerando a criação do balcão Virtual pelo Tribunal de Justiça, em cumprimento às determinações do CNJ, bem assim, a diversidade de opiniões e dissabores que o tema tem gerado, as associações fizeram vários apontamentos à administração do Tribunal de justiça, posto o desgaste que mais um canal de comunicação traz aos servidores, os quais já
