O pagamento da data-base neste índice (IPCA) já foi assumido publicamente pela Presidência do Tribunal de Justiça e será implantado a partir de 1º de maio de 2019 e é superior ao já divulgado por outra entidade. Na próxima semana, a Presidência do Tribunal atenderá todos os representantes das associações e responderá aos requerimentos formulados conjuntamente de reposição do […]
Presidente do STF anunciou agora a pouco, que em função do adiantado da hora, o julgamento do processo da VPNI será julgado em data futura. Não há definição se essa data será amanhã (quinta) ou outra data. No dia de hoje, os advogados contratados pelos servidores, juntamente com os representantes das associações efetuaram várias visitas
Nesta terça (7/5) a Assessoria Jurídica da ATJ, AESC, ACOIJ e ACAPEJE e respectivos representantes, estiveram em audiências no Supremo Tribunal Federal. 15:00 – Audiência com Márcio Antônio Boscaro, Juiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, para o qual foram entregues memoriais com destaques dos pontos principais. Segundo Boscaro, o STF tem julgamentos amanhã pela manhã
O Ministro Napoleão Nunes Maia do Superior Tribunal de Justiça, relator do Agravo em Recurso Especial de nº 760681, recebeu ontem (06/05) o Jurídico da ACAPEJE, AESC, ACOIJ e ATJ e respectivas diretorias. Entenda o que está em julgamento: No ano de 2013, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em atendimento ao Tribunal de Contas do Estado determinou
Representantes da ATJ, AESC, ACAPEJE E ACOIJ estão em Brasília em defesa da VPNI. Os gabinetes visitados pela Advogada Taise, Mauri da AESC e Tiago da ACOIJ nesta data, com entrega de memoriais foram: Ministra Rosa Weber. audiência com o Assessor Diniz. Ministro Alexandre de Moraes. Audiência com o Assessor Carlos Magno. Ministro Gilmar Mendes,
Membros da ATJ, em conjunto com representantes de outras categorias participaram do Congresso de Servidores em Itajaí, neste último final de semana. Entre os temas estavam a VPNI e Reforma da Previdência. Um dos objetivos do Congresso é traçar as linhas mestras que se deve pautar a nova diretoria do sindicato que assumirá no final
A ATJ impetrará até o final da próxima semana mais duas novas ações judiciais: 1) Ação de cobrança do pagamento integral (remuneração global) das verbas recebidas a título de saldo de férias e licenças-prêmio, convertidas em pecúnia, nos termos da Lei Estadual nª 17.405/2017, em face da restrição e pagamento a menor pela Administração do
A ATJ está aperfeiçoando esta página eletrônica e publicará em breve, em campo específico, o elenco de ações que encontram-se em andamento, como por exemplo: AÇÃO DE COBRANÇA DO AUXÍLIO-SAÚDE PARA TODOS Autos 0306966-95.2017.8.24.0023 Ação proposta pela ATJ visando a declaração de ilegalidade da Resolução 27/2015 que veda o recebimento do auxílio-saúde aos servidores que
Presidente do TJ responde às Associações. Nesta data cobramos da Presidência do Tribunal de Justiça, resposta às reivindicações apresentadas na reunião do dia 07 de fevereiro deste ano quando o Presidente informou que até o final do mês de abril teríamos respostas para as nossas reivindicações: https://www.atjsc.com.br/?s=Alba A Juíza Carolina, Assessora da Presidência, informou que, com
