Reproduzimos abaixo a matéria da AESC e parabenizamos às categorias pela conquista! No ano de 2015 quando estávamos à frente do Jurídico do Sindicato analisamos a possibilidade de ingressar com ações judiciais visando a concessão da gratificação de risco de vida aos Oficiais da Infância e Juventude e Assistentes Sociais. Se foi possível aos Oficiais de Justiça em ação derivada […]
O presidente da AESC, Mauri Raul Costa, esteve em audiência com o Dr Márcio Antônio Boscaro, Juiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta data (14/11), quando foram apresentados memoriais e ratificado a necessidade de revogação da liminar proferida na ADI 5441 em face da gravidade da medida que atinge mais de dois mil servidores Em resposta o Magistrado
Projeto dos TJAs fica suspenso temporariamente. No encontro desta quarta-feira (14), mesmo com dados de repercussão parcialmente já definidos, não se chegou a uma solução definitiva sobre a formatação possível. O impacto do reajuste de 16% para os ministros do STF respingará em toda a magistratura nacional. No judiciário catarinense temos em torno de 500
O Supremo Tribunal Federal, negou nesta data (13/11) o Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra a decisão proferida em mandado de segurança da Associação Catarinense das Assistentes Sociais – ACASPJ contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que descumpriu o acordo que finalizou a greve de 2015. Entenda o caso: No ano de 2015 após o fim
Sem enfrentamentos, sem bater panela, sem vinculação político-partidária a e com recursos limitados, associações se desdobram em favor dos servidores. Nesta semana, representantes da AESC, ACOIJ, ACASPJ e ACAPEJE se mobilizaram em Brasília em várias audiências com os ministros dos Tribunais Superiores na busca da concretização do sonho do “risco de vida”. Entre os assuntos
Diretoria da ATJ será recebida nesta quarta-feira, 14 de novembro, na sala de reuniões da presidência do Tribunal de Justiça para mais uma rodada sobre a transposição da tabela de níveis. Estamos confiantes de que a partir desta reunião possamos ter definido o que é e o que não é possível neste momento. A ATJ
Tribunal de Justiça deverá chamar em breve, ao menos 60 (sessenta) novos concursados, a maioria TJAs. A falta de servidores na maioria das comarcas, e a proximidade com o recesso e férias de janeiro, quando boa parte dos servidores estarão fora, está fazendo com que a administração contrate ainda este ano novos servidores. Porém, antes
Diante da responsabilidade por omissão do Governador do Estado de SC, atualmente exercido pelo Sr. Eduardo Pinho Moreira, a ACAPEJE ingressou com ação de interpelação judicial para cientificá-lo de sua responsabilidade por omissão, concedendo o prazo de vinte dias para assinatura do Decreto sob pena de responder a ação civil pública por responsabilidade civil, danos materiais e morais pela irresponsabilidade. O Sr. Eduardo Pinho Moreira
SALDO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO. Diante de vários questionamentos sobre os pagamentos que serão realizados no final do ano, após contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJ no dia 26 corrente, esclarecemos: A Lei Estadual nº 17.406, de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o pagamento de férias e licença-prêmio,
A ATJ parabeniza os Servidores e Servidoras que fazem do seu trabalho uma diferença na qualidade de vida dos cidadãos. Parabéns!!!
