STF INCLUI EM PAUTA ULTIMO RECURSO DO RISCO DE VIDA O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em atendimento a reivindicação da ACOIJ, que por duas vezes conversou pessoalmente com o Ministro nos últimos dois meses, incluiu em pauta virtual de julgamento, o último recurso do risco de vida. Nossa assessoria jurídica conversou na data […]
A assessoria da ATJ, que tem bom trânsito no TJSC, apurou que a administração está concluindo estudos para anunciar os seguintes procedimentos: Outubro – 13o salário Novembro – compra de um mês cheio de férias ou licença Dezembro – compra dos 18 dias remanescentes da compra anterior Os pagamentos atendem ao pedido da ATJ entregue
Presidente da ATJ, Laércio Raimundo Bianchi, foi um dos palestrando do evento ‘Outubro Rosa’, da comarca de Fraiburgo, com o tema, ‘Saúde Financeira da Mulher’. A temática abordada deu ênfase aos quatro pilares que normalmente dificultam que as pessoas prosperem financeiramente: 1º Pilar – A Psicologia do Consumo 2º Pilar – Gratificação Instantânea 3º Pilar
Em ano de intensa movimentação eleitoral, grupo de servidores dos quatro cantos do estado começam a se movimentar em torno de uma outra eleição que deverá agitar o judiciário a partir de outubro do próximo ano, ou seja, eleições sindicais. Grande número de servidores tem colocado seus nomes à disposição para compor uma nova diretoria,
O Tribunal de Justiça pagará neste mês de outubro, o restante do décimo terceiro. A outra metade já foi pago no inicio deste ano. Para o mês de novembro, a Administração estuda a viabilidade de pagamento de 18 (dezoito) dias de férias e/ou licença-prêmio de forma indenizada aos Servidores. Ainda, no mês de novembro, o
Ricardo Alba, servidor do judiciário, eleito deputado estadual com o maior número de votos nessa eleição, gravou vídeo agradecendo aos servidores do judiciário pelo apoio e confiança. A votação estrondosa está chamando a atenção de diversas autoridades no estado e deverá ser um marco muito importante, especialmente para nós servidores, que passaremos a ser representados
IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS E FÉRIAS USUFRUÍDAS. Nesta semana (16) foi publicada a sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública, considerando parcial procedência em relação à incidência do imposto de renda sobre o terço constitucional de férias, férias usufruídas ou indenizadas relativas a todos os servidores do
Desde 2011 o Ministro julgou a favor dos ‘escrivaes eleitorais‘ (muitos deles na época eram TJAs), porém, no mês de setembro deste ano mudou seu entendimento. Após explanação e entrega de memoriais com decisões do Supremo Tribunal Federal a favor, o Ministro Napoleão assegurou que irá reconsiderar sua decisão. Adicional de horas extras nas horas de
As associações reunidas, buscando garantir os direitos dos servidores, estiveram no último dia 11 de outubro em vários eventos no STF e no STJ. No STF, estivemos inicialmente no gabinete do Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, que nos encaminhou para a Juíza assessora, Dra. Gianne Andrade, a qual gentilmente recebeu os documentos e ouviu
Diante da omissão do Governador do Estado em realizar o pagamento dos valores decorrentes da reposição dos proventos dos aposentados e pensionistas sem paridades, a ACAPEJE ingressou com ação de interpelação judicial, com o seguinte requerimento: “A notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Presidente do Conselho de Administração do IPREV, nos endereços declinados na
