As presidências da ATJ, AESC e ACAPEJE , se reuniram essa semana, em Brasília, com o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sr. Joao Domingos, para tratar de vários temas de interesse da categoria. Um dos pontos foi a ADI 5441, que tramita no STF, com decisão liminar que determinou a suspensão da […]
Na data de hoje, (12/09) a ATJ, AESC, por seus presidentes Laércio e Mauri e a ACAPEJE, por seu vice-presidente Mauri, foram recebidos pelo Ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal. Em pauta, o pedido de suspensão da liminar proferida na ADI 5441, que determinou a suspensão dos pagamentos das verbas recebidas pelos Servidores
DIREITO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE 50% DAS HORAS EXTRAS EM COMPENSAÇÃO AOS DIAS DE GREVE. No ano de 2015, em face do descumprimento, pela Administração do Tribunal de Justiça, do acordo da greve de 2015, a ATJ ingressou com ação de mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça, autos de n. 9144922-16.2015.8.24.0000. A
Presidência da ATJ cumpre extensa agenda em Brasília durante a semana, com visitas no STF e STJ. Além do processo da VPNI que está em trâmite na capital federal, outras ações de interesse dos TJAs também estão aguardando pauta, como por exemplo, a ação que cobra horas extras com o adicional de 50% durante o
Eleições de outubro destacam três nomes do judiciário Catarinense, entre eles um TJA, um desembargador aposentado e um Oficial de justiça. Veja abaixo os vídeos e mensagens. O candidato a senador, desembargador aposentado, Lédio Rosa de Andrade não encaminhou a mensagem escrita. Veja abaixo, por ordem alfabética: Anderson Batata Lédio Rosa
Na data de ontem, 6 de setembro, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, assegurou o pagamento do Risco de Vida aos Oficiais da Infância e Juventude e Assistentes Sociais do Poder Judiciário Catarinense. Agora, com a negativa de seguimento do Recurso Extraordinário ingressado pelo Estado de Santa Catarina, tanto os Oficiais da Infância
A Presidência da ATJ se solidariza com o SINDOJUS, entendendo que a categoria dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça e Avaliadores, já divorciados de fato do SINJUSC faz quase uma década, não devem ser compelidos à força ao status quo anterior. Lembrando que na greve de 2015, essa categoria foi decisiva para a
PAGAMENTO DE MAIS 18 DIAS DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO A ATJ, ESC, SINDOJUS, ACOIJ, e ASTJ, em audiência com o Juiz Assessor da Presidência, na data de ontem (28/08), Dr. Laudenir, entregaram documento reforçando pedido de pagamento de valores de férias e licença-prêmio aos servidores. Diante da possível homologação do concurso em outubro e da
O Mandado de Segurança nº 9116831-13.2015.8.24.0000 que embora favorável já em 2015, só foi julgado em definitivo agora, devolveu aos servidores as promoções indeferidas de forma irregular, posto que na época não poderiam ter sido aplicadas as Resoluções de 2013 e 2014 de forma retroativa, mesmo com evidências de que boa parte dos cursos feitos
A pedido das Associações e do Sindojus, após o pagamento em folha suplementar das promoções, que deverá ocorrer agora em agosto, referentes ao primeiro semestre de 2018, TJSC deverá estudar a possibilidade de compra de mais uma parcela de férias ou licença prêmio. Quase sem pendência para com os servidores, em termos de atrasados, agora
