Perto de decisão sobre os plantões judiciais, a AESC e ATJ reiteram o pedido de pagamento de gratificação, nos termos da Lei 17532/13 do Poder Judiciário do Estado do Paraná e a criação de varas regionais especializadas em plantões nos moldes daquelas adotadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Acreditamos que seria uma alternativa enquanto se busca uma medida mais […]
Saiba mais aqui: ATJ e Unimed SC em parceria para oferecer o melhor Plano de Saúde! (unimedmaisqueumplano.com.br)
A Administração do Tribunal de Justiça acolheu requerimento da AESC e ATJ para suspender o processo administrativo que deu início ao cumprimento da decisão proferida na ADI 5441 que tratou da VPNI no STF. A decisão proferida na Suprema Corte não trouxe clareza ao seu cumprimento e os processos administrativos não apresentam corretamente os valores decorrentes da decisão proferida na ADI. Do interior do parecer
A Administração do Tribunal de Justiça acolheu requerimento da ATJ, AESC, ACOIJ, ACAPEJE e fixa novos valores para o pagamento do auxílio médico social aos aposentados. Pela nova regra o valor fica atrelado ao correspondente valor da referência J do nível 12 da Tabela de Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário, vinculando os valores aos
Em decorrência das notificações para defesa da VPNI a ATJSC promoverá a defesa administrativa e judicial dos seus associados. Os documentos abaixo relacionados deverão ser encaminhados diretamente ao jurídico no seguinte endereço eletrônico: [email protected] Rol de documentos a serem encaminhados a partir do recebimento na notificação do TJSC: Cópia de identidade e CPF; Cópia da ficha
Tribunal de Justiça deverá nesta semana iniciar as notificações sobre a VPNI através do acesso restrito. A direção da ATJ acompanha a movimentação através do departamento jurídico para iniciar as defesas. Em breve atualizaremos a todos.
As reformas da previdência em diversos Estamos vêm causando uma enxurrada de ações no STF. Recentemente a ADI proposta pela CSPB em parceria com a ATJ, AESC, SINDOJUS, FETRAMESC, ACAPEJE e ACOIJ, em regime de urgência requisitou informações ao governador do estado de Santa Catarina e ALESC, especialmente na defesa dos aposentados. Na data de
As Diretorias da ATJ, AESC e ACAPEJE em audiência, nesta data (12) com o Desembargador Blasi que assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça no inicio do mês de fevereiro/22, tratou dos seguintes assuntos: VPNI. Levamos ao Presidente eleito a preocupação dessa grave situação e em resposta afirmou que está ciente da gravidade e em sua gestão buscará resolver esse problema
Na primeira reunião desta tarde 12/01, diretores da ATJ e AESC se reuniram com o presidente eleito, Des. João Henrique Blasi. Mais tarde um pouco, com outras associações e Sindojus, ocorreu a reunião com o atual presidente, Des. Ricardo José Roesler e seus assessores, como forma de agradecer a parceria e o atendimento às reinvindicações,
DATA-BASE DE 2020 No mês de julho de 2021 os Servidores do Judiciário foram surpreendidos com a decisão proferida no processo administrativo SEI 0015784-46.2021.8.24.0710 (doc. 1, abaixo e aqui) em que o Presidente do TJ, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas de SC, determinou a imediata retirada da data–base concedida no ano de 2.020 em face da Lei da Pandemia (LC 173/20),
