Novo ano, nova gestão

As Diretorias da ATJAESC ACAPEJE em audiência, nesta data (12) com o Desembargador Blasi que assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça no inicio do mês de fevereiro/22, tratou dos seguintes assuntos:

VPNI.

Levamos ao Presidente eleito a preocupação dessa grave situação e em resposta afirmou que está ciente da gravidade e em sua gestão buscará resolver esse problema com a substituição dos valores para que ninguém tenha redução salarial.

TABELA SALARIAL

Apresentamos ao Des. Blasi a proposta de efetivar com a devida urgência a criação de novos níveis na tabela salarial retirando limitadores e ainda a implementação de gratificação de escolaridade (pós, mestrado e doutorado).

A ATJ já havia encaminhado no final do ano passada algumas alternativas que possibilitam uma aproximação com o nível superior.

Em resposta o Presidente afirmou que assim que assumir a Presidência do TJ irá ouvir novamente as Associações para que seja viável a proposta de expansão da tabela salarial e implementação de gratificação de escolaridade.

APOSENTADOS.

Sobre a situação dos aposentados em face do advento da novel Lei Complementar do Estado de Santa Catarina, a Lei 795, de 6 de janeiro de 2.022 que em seu art. 17 alterou o art. 44 da LC 412/08, delegando a competência ao Tribunal de Justiça para os atos de concessão, elaboração de folha e pagamento das aposentadorias e pensões de seu quadro de pessoal e ressaltando a situação dos aposentados sem paridade que estão há cinco anos sem reposição salarial, o Presidente eleito afirmou que em sua gestão resolverá essa situação que agora ficará sob a gestão da Administração do Tribunal de Justiça.

Com essa nova situação jurídica as reposições salariais dos aposentados e pensionistas (sem paridade) ficarão vinculadas à data-base dos servidores em atividade, afirmou Blasi.

PANDEMIA.

Afirmou o Presidente que manterá no inicio de sua gestão o sistema híbrido de atendimento virtual e presencial e periodicamente fará avaliações sobre a evolução ou redução da pandemia e juntamente com sua equipe irá decidir o rumo dessa situação.

O Diretor da ATJ, Antônio Carlos Filomeno Machado, argumentou que as possibilidades nessa gestão foram potencializadas em virtude de que temos um presidente que além de gestor eficiente, já foi Deputado

Estadual, tendo bom trâmite entre os poderes.

 

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