A partir da próxima semana começaremos a nos articular para aprovação do projeto naquela Casa legislativa. Na próxima semana repassaremos mais informações e comandos de ação.
PLC da Quebra do Limitador ganha número na ALESC Read More »
A direção da ATJ tem participado ativamente nas tratativas com a administração para adequar os plantões judiciais de forma que se tornem mais humanos, tirando as sobrecargas que recaíam sobre servidores e magistrados. Nesse passo, o esboço começa a ser delineado com mudanças substanciais e já começa a tomar forma, tendo a seguinte manifestação até
Administração do TJSC dá mais um passo em benefício dos servidores, com novo convênio, desta vez na área de odontologia. Nesse sentido, a Administração celebrou com o SESI acordo de cooperação para todos os servidores ativos e aposentados incluindo seus dependentes e também os pensionistas. VEJA AQUI O DOCUMENTO Nessa mesma pegada, a Diretoria de
Pedido da ATJ e AESC para alterar a legislação do Auxílio-saúde, adequando-a com os benefícios estabelecidos pelo CNJ foi aprovada pelo Órgão Especial e a Resolução foi assinada pelo Presidente do Tribunal, Des. João Henrique Blasi nesta semana. Registrados desde já nossos agradecimentos a Administração do Tribunal por abraçar esse pedido tão importante para todos
Diretores da ATJ conversaram ontem com o Secretário Jurídico da Presidência, Senhor Rafael de Mello, sobre a tramitação do Projeto da quebra do limitador da ATJ. Nesse sentido, fomos informados do encaminhamento para a ALESC ainda na quarta-feira. Em breve publicaremos o número do PL para acompanhamento. Ainda nesta semana, a presidência do TJSC informou
Diretores da ATJ começam a se articular para aprovar o projeto da “Quebra do Limitador” na Alesc. Nesta semana, estivemos no Tribunal de Justiça conversando com várias autoridades objetivando traçar as estratégias para que o projeto seja aprovado com rapidez naquela casa legislativa. Nesse mesmo sentido, precisaremos do apoio da categoria no sentido de conversar
Quebra do limitador da ATJ é aprovado por unanimidade no Órgão Especial. Proposta, após os tramites legais segue para a ALESC. Essa é uma vitória muito importante para a categoria e um passo a mais rumo à equiparação de nível.
Minuta da Lei Complementar da quebra do limitador da ATJ é pautada no Órgão Especial para amanhã dia 06 de setembro. Diretores da ATJ estarão do Tribunal amanhã e terão encontro com o Presidente, Des. João Henrique Blasi. Se aprovado, projeto segue para a ALESC para os tramites legais.
NOTA CONJUNTA Depois da quebra do Limitador, surge mais uma vitória da ATJ em conjunto com a AESC. Conforme já noticiado anteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração na Resolução 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para Magistrados e servidores do Poder Judiciário, ampliando o acesso ao benefício da
