NOTA:
Nesta semana, a secretaria da ATJ está atendendo de forma parcial em virtude da pedreira e fortes chuvas que causaram vários danos na região Meio Oeste de Santa Catarina, inclusive onde hoje desenvolvemos as atividades da associação.
Movimentação do TJSC
A posse do desembargador João Henrique Blasi, presidente do Tribunal de Justiça, no comando do Estado está adiada sem data definida depois que o governador Jorginho Mello (PL) confirmou que não irá mais viajar aos Emirados Árabes e ao Reino de Bahrein, no fim deste mês.
Até o momento, o passe do bastão ao Des. Altamiro continua confirmado para a virada do mês.
Em relação PLC/0022/2023 que trata da quebra do limitador, não houve mais movimentações nas últimas semanas. O envolvimento dos deputados com os estragos das chuvas tem segurado vários projetos que tramitam na ALESC. Veja abaixo a movimentação:
Altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993 no tocante às regras de progressão funcional dos servidores, bem como quanto aos requisitos de investidura para os cargos públicos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, cria a Gratificação de Atividades de Nível Superior – GANS e dá outras providências.
Entrada 12/09/2023 – Autor: Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual: Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual: Aguardando apreciação pela Comissão