A ATJ participou nesta terça-feira de mais uma reunião com a Administração do Tribunal de Justiça para avançar na reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores. O modelo já foi definido e mantém a proposta de entrelaçamento dos quatro níveis existentes (SDV, SAU, ANM e ANS), com o acréscimo de duas novas linhas em cada nível. O objetivo é garantir uma progressão mais justa e equilibrada na carreira.
Os índices oficiais que definirão os valores de cada célula da tabela ainda não foram estabelecidos e devem ser apresentados até abril, dentro das possibilidades financeiras do Tribunal. Mais do que ganhos imediatos, a prioridade no momento é assegurar a implementação da nova estrutura, permitindo que os servidores alcancem vencimentos superiores aos atuais ao longo do tempo.
O Diretor da DGA, Alexsandro Postali, destacou a importância do projeto dentro do cenário orçamentário do TJSC:
“Não estamos entregando a melhor tabela, mas estamos entregando a melhor possível tabela dentro do orçamento que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem. Uma grande evolução, isso é um ganho real significativo para o fim da carreira.”
Com relação aos aposentados, Postali enfatizou que eles não serão esquecidos e que está sendo feito um estudo para a unificação dos índices da tabela. No entanto, dependendo das simulações, essa evolução pode ser mínima em algumas faixas. Como alternativa, ele ressaltou que uma possível solução seria uma melhoria no Auxílio Médico Social, que tem um impacto mais significativo para os aposentados.
Após a apresentação do modelo definitivo, a proposta será encaminhada à Presidência do Tribunal, que submeterá ao Órgão Especial e, em seguida, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme normativa recente. O CNJ tem prazo de 60 dias para validação, e a expectativa é que o processo ocorra rapidamente para que a proposta seja enviada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
A ATJ segue acompanhando os trâmites e manterá os servidores informados sobre os próximos passos.
Outros projetos que estavam em andamento no TJSC aguardarão a finalização da tabela para então receber novos impulsos.
Indenização de férias e 13º segue aquilo que foi dito na última matéria: https://atjsantacatarina.com.br/resumo-de-noticias/
Participaram pela ATJ, os Diretores Antônio Carlos Filomeno Machado e Laércio Raimundo Bianchi.
