A equipe da ATJ tem recebido frequentes questionamentos sobre pendências financeiras com a administração. Temas como licenças, promoções, triênios, venda de férias, auxílio educação e débitos remanescentes do período da pandemia estão entre os mais abordados.
Há casos, como o do auxílio educação (uma extensão do auxílio-creche) e dos retroativos da pandemia, que ainda carecem de base legal e estão em processo de discussão na Câmara dos Deputados em Brasília, aguardando decisão.
Os demais assuntos, incluindo autorizações para licenças e promoções, dependem da aprovação da presidência e estão previstos para serem discutidos em breve. Espera-se que a liberação de alguns pagamentos, como a venda de férias e licenças, inicie em maio, coincidindo com a atualização salarial pela nova data-base, prevista em 4,5%. Tradicionalmente, o TJSC realiza a indenização de quatro períodos ao longo do ano, tendo o primeiro já sido efetuado em janeiro.
Continuaremos monitorando a situação e informaremos nossos associados sobre quaisquer novidades.