Em encontro com mais de duas horas de duração, diretores da ATJ e membros da presidência do Tribunal de Justiça analisaram o contexto da estrutura do TJSC e a necessidade de se adequar parte da força de trabalho naquilo que se refere a questão departamental e remuneratória, notadamente com a entrada do e-Proc.
Dentro desse contexto, analisou-se também a implementação do projeto dos Técnicos Judiciários, que está avançando, especialmente no que tange a quebra do limitador, permitindo assim adentrar em parte da tabela de nível superior.
A análise financeira foi feita sob o ângulo de vários cenários, abarcando profissionais formados em áreas que tem relação direta com a atividade fim do judiciário, com profissionais formados em áreas de apoio e, finalmente, com o que deve ser oferecido para os profissionais que necessitem de treinamento específico para dar conta das demandas de suporte aos magistrados, naquilo que se refere ao conhecimento de matérias de direito.
Por outro ângulo, a repercussão financeira do último mês, para a implementação inicial com o melhor dos cenários, ultrapassou o limite financeiro de segurança, especialmente após a necessidade de contingenciamento de trinta milhões nesse mês, possivelmente ainda em virtude da queda na arrecadação que reflete a recente greve dos caminhoneiros.
Diante disso, optou-se por aguardar a divulgação dos dados da próxima arrecadação do Estado, para termos um norte mais seguro a seguir e escolhermos melhor o cenário possível.
Persistindo o pior dos cenários, poderemos optar pelo fracionamento do projeto, por sua modificação, ou por uma proposta alternativa colhida de reunião com alguns servidores do Tribunal de Justiça, que apontam para a viabilidade de uma incorporação gradual que se inicia com 5 pontos percentuais, os quais se acumulam ao longo do tempo, de maneira programável e teria praticamente o mesmo efeito da proposta que está tramitando.
A proposta da ATJ é dar sequência naquilo que já está tramitando, mas não se pode descartar outras alternativas nesse momento nebuloso que precede eleições.
No início da semana apresentaremos mais dados sobre estas propostas, para que nossos filiados possam debater a matéria.