Em audiência com a presidência do Tribunal de Justiça esta semana, a direção da ATJ recebeu a notícia de que está sendo encaminhado para órgão Especial e se aprovado, vai para a ALESC, o PL com a quebra do limitador que é uma pauta da ATJ, como de conhecimento de todos. O mesmo projeto estabelece outros incentivos aos servidores.
A quebra do limitador é um projeto antigo da ATJ que ao longo desses anos, de forma consensual e harmoniosa, procurou uma solução junto à administração do TJSC, para , pelo menos em partes resolver a questão remuneratória dos TJAs.
É importante lembrar que esta é uma das etapas que procura diminuir a distância para a equiparação de nível que seguirá com a próxima administração do TJSC.
A assessoria jurídica da ATJ vai agora analisar o projeto em todos os seus detalhes e os pontos controversos serão encaminhados a administração para revisão.
Fica aqui nossos agradecimentos à presidência do TJSC e às diretoria e equipes que contribuíram para este projeto.
Veja no anexo o projeto que está sendo encaminhado ao Órgão Especial e à ALESC.