Boa notícia para os TJAs contemplados nesta etapa da quebra do limitador! Está chegando a hora de receber os retroativos da Gratificação de Nível Superior. Uma vez finalizados os cálculos, aproximadamente 1.400 TJAs serão beneficiados. Essa conquista é resultado da quebra do limitador e, por isso, os valores atrasados desde a vigência da nova legislação serão quitados.
Além disso, a ATJ está dando um passo importante rumo à justiça salarial: está em curso uma proposta de revisão da tabela de vencimentos, visando a equidade para todos os TJAs, especialmente aqueles que não foram contemplados nesta primeira fase.
Reconhecemos que a LC 90/93, com seus mais de trinta anos, já não corresponde às expectativas e necessidades atuais dos nossos servidores, especialmente para os TJAs que hoje notadamente desempenhas atividades de nível superior. Portanto, uma reestruturação completa é essencial e já está sendo observada em outras instituições, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, que nos servem de inspiração.
A colaboração de outras associações e do Sindojus será fundamental para estabelecer uma tabela salarial mais justa e abrangente. Vale ressaltar a experiência e a competência dos membros destas associações e do Sindojus, que, em 2015, em parceria com a administração do Tribunal, desenvolveram um Plano de Carreiras, atualmente suspenso, mas que reflete nosso compromisso contínuo com a melhoria.
Recentemente, as entidades fizeram uma solicitação à presidência do TJSC para apresentar uma proposta viável e adequada para todos, reforçando o compromisso com a evolução e a justiça no ambiente de trabalho. Vamos juntos construir um futuro melhor para todos no TJ!