O presidente da AESC, Mauri Raul Costa, esteve em audiência com o Dr Márcio Antônio Boscaro, Juiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta data (14/11), quando foram apresentados memoriais e ratificado a necessidade de revogação da liminar proferida na ADI 5441 em face da gravidade da medida que atinge mais de dois mil servidores
Em resposta o Magistrado informou que o Ministro colocará em pauta até o final do ano todas as ADI’s que foram concedidas liminares e dependem do referendo do Plenário, disse ainda que até semana que vem teremos uma posição sobre o julgamento.
Enfatizou que se for julgamento definitivo, o Plenário julgará no ano que vem, sendo que nos próximos dias o Presidente do STF publicará a pauta de julgamentos das ADI’s de todo o primeiro semestre de 2019.
Essa semana foi de grande proveito para os Servidores do Judiciário de Santa Catarina com julgamentos de risco de vida aos Oficiais da Infância e Assistentes Sociais, VPNI bem encaminhada e defendida, julgamentos dos mandados de segurança no STF e STJ reconhecendo o descumprimento do acordo do final da greve de 2015 pela Presidência do TJSC.
Parabéns às associações pelo sucesso e pela união.