Associações Reunidas no STF

As associações reunidas, buscando garantir os direitos dos servidores, estiveram no último dia 11 de outubro em vários eventos no STF e no STJ.

No STF, estivemos inicialmente no gabinete do Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, que nos encaminhou para a Juíza assessora, Dra. Gianne Andrade, a qual gentilmente recebeu os documentos e ouviu nossas argumentações, especialmente sobre a necessidade de uma decisão rápida pelo plenário da ADI 5441.  

Após as explanações, saímos convencidos de que haverá um bom esforço para que a matéria será apreciada ainda esse ano.

Em seguida, fomos recebidos pelo Ministro Alexandre de Moraes, onde entregamos novos memoriais, com pedido de revogação de liminar e inclusão em pauta de julgamento.

Representaram a ATJ nestes eventos, os servidores Laércio Raimundo Bianchi e Valdevino Ramos Fontes.

Atenciosamente, o Ministro Alexandre, após receber nossas argumentações e a situação social que a medida liminar ocasionou, entendeu a nossa preocupação e incluirá a ADI 5441 na lista de julgamento no dia 18/10.

Ainda, na mesma oportunidade, foi requerido pelo advogado da ACOIJ, Dr. Carlos Alexandre Carvalho Silva e advogado da ACAPEJE, Dr. Fernando Israel, a inclusão em pauta de julgamento da ação do risco de vida das Assistentes Sociais e Oficiais da Infância e Juventude.

Segundo o Ministro, essa matéria também será incluída em pauta nos próximos dias.

Destacamos por fim, a simpatia com que fomos recebidos em todos os gabinetes, e o resultado positivo da sinergia do trabalho em conjunto entre as associações em prol dos seus filiados, evidenciado em todas os registros dos encontros.

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