ARTIGO 85 Sinjusc faz cópia dos pedidos das associações. Depois que ATJ e AESC encamparam requerimento administrativo e agora judicial em defesa dos TJAs e Analistas que ocupam os cargos de chefe de cartório ou secretaria impedidos de optar pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 40% da DASU 5, agora o sindicato resolve oferecer […]
VPNI – os valores já pagos são referentes as atualizações (para aqueles que tinham direito) dos processos que ficaram sobrestados nos anos de 2017 e 2018. 13º salário – sairá nesse mês de novembro. Panos de Saúde – Faz jus ao Auxílio Saúde qualquer plano que for legalmente constituído. Há programação de novos pagamentos dessa atualização de VPNI para aqueles que
O jurídico da ATJ está analisando de forma individual a viabilidade das ações referentes ao art. 85, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, considerando que para alguns servidores a impetração de demanda judicial poderá acarretar prejuízo nos vencimentos. A ação é cabível especialmente nos casos em que os cartórios não foram criados
Depois que visitamos à ALESC, projeto sobre a quebra do limitador, PLC 22/23 é pautada para votação nesta terça-feira. Folha suplementar sobre venda de férias e/ou licenças deverá estar disponível na data de hoje (31/10). A ATJ e AESC devem conversar nos próximos dias para avaliar a viabilidade das ações sobre o Art. 85, posto
Nesta semana a ATJ, AESC e ACAPEJE, tiveram importante vitória judicial. APOSENTADORIA E PENSÕES SEM PARIDADES. Em 2022 o Governador do Estado reconheceu o débito com os aposentados e pensionistas sem paridades e concedeu o percentual de 28% (vinte e oito por cento), porém, sem retroagir ao mês de janeiro de 2018. Entenda o caso:
O Presidente da ATJ, Laércio R. Bianchi, visitou nesta quarta (25/10), o gabinete do presidente da CCJ, Deputado Camilo Martins, onde tramita o PLC da quebra do limitador. Na oportunidade pedimos que o PLC fosse pautado com brevidade, considerando a necessidade de análise por outras comissões e em face a chegada de final de ano
NOTA: Nesta semana, a secretaria da ATJ está atendendo de forma parcial em virtude da pedreira e fortes chuvas que causaram vários danos na região Meio Oeste de Santa Catarina, inclusive onde hoje desenvolvemos as atividades da associação. Movimentação do TJSC A posse do desembargador João Henrique Blasi, presidente do Tribunal de Justiça, no comando
Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Henrique Blasi, comandará o Estado de Santa Catarina, no papel de Governador, no período de 21 a 28 de outubro. Na semana seguinte, devertá ocorrer o passe do bastão de Presidente do Tribunal de Justiça, ao atual vice, Des. Altamiro de Oliveira, que comandará o TJSC até final
Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Henrique Blasi dá parcial provimento ao pedido das associações e Sindojus. O pedido se referia a suspensão de prazos e trabalho online para os servidores. Veja abaixo a decisão:
