Está confirmado o pagamento da metade do décimo terceiro para o mês de abril próximio. No mês de fevereiro/21, ATJ e AESC reivindicaram o pagamento das férias e licenças, na forma indenizada (Lei 17.753/19), porém, estudos nesse sentido somente após a quitação da data-base ´atrasada` de 2020. A tabela de vencimentos com a inclusão da reposição de 2020 (2,399%) já está disponível no […]
Diante de consideráveis informações de interesse de todos a repassar, estamos editando esse informativo para sintetizar os procedimentos de atuação da ATJ, em conjunto com outras entidades. Nos últimos dias, a AESC, Associações e Sindojus tiveram intensa atuação em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. VPNI Iniciado o julgamento da ADI 5441, na forma virtual, o voto do Relator, Ministro Alexandre de
A VPNI segue em julgamento virtual no STF para análise da modulação. No dia de hoje (04), o ministro Dias Toffoli pediu vista para análise mais detalhada. Já votaram, além do relator, a Ministra Cármem Lúcia e o Ministro Lewandowski, ambos acompanhando o relator. Nesse sentido, o que temos até agora em benefício dos que
Os valores atrasados da data-base de 2020 serão pagos em suplementar na próxima semana. Em face de contemplar os aposentados (com paridade) e a burocracia em compensar os valores com o Iprev, ocasionaram esta nova data para pagamento, informaram nossos assessores junto ao TJSC . O pagamento deverá ocorrer na segunda-feira, dia 01/03.
A ATJ comunica com profundo pesar o falecimento, na data de ontem, do amigo e guerreiro José Renato Slabadack. A saudade eterniza a presença de quem se foi, especialmente pelos grandes feitos que deixou nessa vida. JR, como era mais conhecido, deixou seu legado especialmente para os servidores aposentados do Poder Judiciário Catarinense. O Auxílio
Diante do momento em que estamos vivenciando e das medidas adotadas pelo Governo Federal, antecipando a metade do décimo terceiro para fazer girar melhor a economia, a ATJ, AESC e ACAPEJE pediram à Presidência do Tribunal de Justiça o pagamento dos valores do décimo terceiro de forma antecipada. Lembrando que em anos pretéritos, o pagamento foi antecipado no mês de abril.
“A Organização das Nações Unidas, através do Grupo da Integridade Judicial, aprovou os ‘Princípios de Conduta Judicial de Bangalore’, entalhando regras fulcrais de comportamento pessoal e profissional para juízes, declarando, ao abordar o valor da imparcialidade, que o juiz deve considerar-se suspeito ou impedido nos casos em que, a um observador sensato, parecer não estar
Resolução Conjunta GP/CGJ n.º 3/2021, Suspende o atendimento presencial nas comarcas de Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itá, Itapiranga, Ipumirim, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Quilombo, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel d’Oeste, Seara, Xanxerê e
