O Supremo Tribunal Federal, na data de ontem (19) incluiu para julgamento em pauta virtual, a ADI 5441 que trata da VPNI, com início em 03 de abril de 2.020. Com um plantel considerável de advogados em nossa defesa, várias teses defensivas integram a ADI, destacando: – Julgamento do mérito, pela improcedência. – Perda do objeto com a EC 103/2019. […]
Conforme informado do site da AESC, nesta tarde, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n 313, de 19 de março de 2.020. Em destaque o contido no § 3º do art. 2º: Art. 2º O Plantão Extraordinário, que funcionará em idêntico horário ao do expediente forense regular, estabelecido pelo respectivo Tribunal, importa em
CNJ em sintonia com as Associações do Judiciário Catarinense Read More »
Diante do que estamos vivenciamos e das medidas adotadas pelo Governo Federal antecipando a metade do décimo terceiro, a AESC, ACAPEJE e ATJ pediram a Presidência do Tribunal o pagamento dos valores do décimo terceiro de forma antecipada. Lembrando que em anos pretéritos, o pagamento foi antecipado no mês de abril. Outra medida reivindicada é o pagamento das férias e licença-prêmio indenizadas, nos termos da Lei
Neste início de semana, a ATJ em conjunto com a AESC e ACAPEJE, diligenciou uma série de ações com o objetivo de resguardar os servidores em relação ao COVID 19. Nesse sentido, requerimentos foram encaminhados ao CNJ e ao TJSC, como se pode verificar na página da AESC: Na noite de ontem, outra medida conjunta
Em razão de inúmeros pedidos sobre ao andamento do processo que trata da greve de 2015, informamos o seguinte: Transitado em julgado mandado de segurança da ATJ, jurídico pede a conversão da execução provisória em definitiva e a imediata restituição dos valores ilegalmente descontados na greve de 2015. Em decorrência do descumprimento pela Administração do
Estão abertas até quarta-feira as inscrições para quem quiser se candidatar à categoria de representante dos servidores no comitê de 1° grau. Até o momento tomamos conhecimento da candidatura do TJA da Comarca de Criciúma, Servidor Olacir Gonçalves. Olacir já foi representante dos servidores no comitê de 1º grau, na época em que estávamos na
Em 23 de janeiro deste ano, as Associações estiveram reunidas com o novo Presidente do TJSC, Des. Ricardo Roesler – VEJA AQUI: Na ocasião, o presidente eleito manifestou a vontade de visitar às comarcas e ouvir tanto juízes, quanto servidores, com o objetivo de construir um judiciário mais harmônico. Na semana que passou, a página
Mulher…Que sejas sempre lembrada,não apenas por um dia,mas no dia a dia…Que sejas festejada,não por convenção,mas pelo seu valor,sua força, seu coração.Que sejas respeitadacom todo carinho,e todo amor…Hoje e sempre! Valéria Milanês
Parabéns à todas as mulheres do nosso judiciário! Read More »
Diretoria da ATJ será recebida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Ricardo Roesler, no próximo dia 19 de março. A reunião que será reservada com a diretoria da nossa associação trará a baila os temas pendentes do ano passado e apresentará novas temáticas, tais como, o papel do TJA na Gestão Unificada gabinete e
Atuando em diversas frentes, as associações e o SINDOJUSC têm se movimentado para minimizar os efeitos da nova legislação que trata dos plantões regionalizados. No final de janeiro esse tema foi levado ao presidente eleito, Des. Ricardo Roesler, quando foi explano as imensas dificuldades de se cumprir a norma de forma eficaz. Na semana passada
