A ATJ encaminhou requerimento à administração do Tribunal de Justiça solicitando o reconhecimento da perda inflacionária de 2,399% para pagamento em época oportuna. Na gestão sindical 2013/2016, quando passamos por uma das maiores crises financeiras do Brasil, a direção sindical da qual participamos, em conjunto com as associações e o Sindojus, entabulou acordo com a […]
Pedido de indenização de férias e licença-prêmio formulado em conjunto pela ATJ e AESC permanecerá sobrestado enquanto perdurar os efeitos da a Resolução GP n. 14, de 8 de abril de 2020. A referida norma trata da contenção de despesas enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. O ponto positivo é que o pedido permanece apenas
Prezados associados: Considerando o interesse despertado pelas demandas judiciais com o objetivo de limitar os descontos consignados em folha ao patamar de 40%, nesta semana iremos publicar uma nota mais detalhada sobre o tema, considerando que em Santa Catarina as decisões tem sido favoráveis na maioria das vezes. Para quem já tem consignados ou pretenda
Prezados Associados da ATJSC: Conforme publicamos na semana passada em relação aos descontos em folha de pagamento que ultrapassam os 40%, () o jurídico da ATJSC estará ingressando com as ações judiciais para limitar esse valor ao patamar legal, tendo em vista o entendimento constante no despacho do Presidente do TJSC, no qual entendeu que
A partir de hoje a Vara da Fazenda Pública de Itajaí, está atendendo ao público também por meio do WhatsApp.Segundo a Dra. Sônia, foi criado o WhatsApp Business para o Gabinete e para Cartório. Os números são: (47) 3261-9419 (gabinete/assessoria do juiz) e (47) 3261-9302 (cartório).Os atendimentos também continuam através das ligações telefônicas e pelo
Considerando o despacho do Presidente do TJSC em relação aos descontos de 40%, no qual limitou o corte apenas às novas consignações, a ATJ estará disponibilizando seu jurídico para ingressar com medidas judiciais para reduzir os descontos ao patamar de 40% de todos os filiados interessados. Já temos precedentes nesse sentido, e os filiados que
ELEIÇÕES 2020 A ATJ disponibiliza linke para assembleia de eleições22/05/2020 a partir das 9 horas (se não conseguir acessar, cole o linke abaixo na área de endereço) Qualquer problema poderá ser relatado pelo e-mail: [email protected] https://meet.google.com/knp-mdmx-jra
ATJ e AESC são bem sucedidas em mandado de segurança em desfavor da direção do fórum da comarca de Lages. A direção do fórum havia lavrado portaria extrapolando limites legais, no sentido de forçar servidores com cargo de confiança a cumprir horários diferenciados. Nesse passo, a ATJ e AESC requereram a revogação da portaria, tendo
Servidores públicos aposentados com problemas de doenças ligadas ao trabalho poderão ter isenção do Imposto de Renda. Embora o tema não esteja totalmente pacificado, a possibilidade de se conseguir a isenção do IRPF é bastante alta. Normalmente a isenção do IRPF é vinculada à expressão “portadores de doenças graves” e isso faz com que muitos
Servidor Ricardo Tadeu Estanislau Prado, o mais votado para o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau, faz pronunciamento de agradecimento a todos os TJAs:
