Laércio Bianchi

Diante de vários questionamentos e dúvidas a respeito da decisão proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça ao requerimento formulado pela ATJ, Associações e SINDOJUS, vamos esclarecer na forma que segue: 1) A Justiça Federal de Brasília concedeu ´liminar`, suspendendo os descontos dos ´empréstimos consignados` dos aposentados pelo INSS e dos servidores aposentados em regime próprio de previdência; […]

Presidência do TJ acolhe pedido da  ATJ, Associações e Sindojus e determina a suspensão dos consignados acima de 40% (quarenta por cento). Em decisão proferida nesta data, 08/05/20, a Presidência do Tribunal de Justiça acolheu o pedido da ATJ em parceria com o Sindojus e Associações e determinou à DGA e DGP que façam um

Eleição para Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau acontecerá quarta e quinta-feira. Nesse passo, os Oficiais de Justiça também lançam seu candidato ao cargo, disponibilizando o nome do servidor Ricardo Tadeu Estanislau Prado CONHEÇA O CANDIDATO: Ricardo Tadeu Estanislau Prado é Oficial de Justiça em Florianópolis – SC. Mestre em Direito pela Universidade Federal

A ATJ lança edital para as eleições da associação deste ano de 2020, conforme o Edital em anexo. As inscrições para as chapas ficaram abertas até o final do mês de abril e resultaram em apenas uma chapa inscrita. As eleições se darão de forma virtual no dia 22 de maio de 2020, conforme entendimento

Eleição para Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau acontecerá quarta e quinta-feira. A ATJ ressalta que o importante nesse momento é votar em um servidor que seja TJA e possa representar com afinco o 1º Grau – VEJA AQUI: https://url.gratis/W7ODS O SINJUSC já tem cadeira cativa nesse conselho e tem lançado candidatos de sua

O Senado aprovou neste sábado (02/05), durante sessão remota, o projeto de lei que determina um socorro financeiro a estados e municípios durante a pandemia. De acordo com o parecer votado pelos senadores e apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, relator da proposta, o socorro fica condicionado ao congelamento do salário de servidores públicos

Projeto da nova previdência começa a se movimentar na ALESC. Projeto de Lei Complementar nº 33.5/2019 – que “Altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências” e Projeto de Proposta de Emenda Constitucional nº

Depois de uma semana de muito trabalho, a assessoria e advogados(as) contratados com recursos próprios por um grupo de servidores, apoiados inclusive pela ATJ e outras associações, conseguiram aquilo que parecia impossível até o final desta tarde. Vale ressaltar, que esse trabalho se iniciou faz muito tempo, com dezenas de visitas, especialmente pela direção da

Essa semana deve ser decisiva para a VPNI Embora até ontem não era possível ver na íntegra o voto do Ministro Alexandre de Moraes, o que sabemos é que foi bastante desfavorável. No dia de ontem, o Ministro Edson Fachin seguiu o relator no sentido da inconstitucionalidade de pelo menos partes dos dispositivos, desiquilibrando ainda