Laércio Bianchi

Diante da retirada de milhões de reais do SC-Saúde pelo Governador do Estado, a ACAPEJE, AESC, e ATJ ingressaram com a ADI autuada sob n. 4021352-10.2017.8.24.0000, no Tribunal de Justiça, visando a declaração de inconstitucionalidade da medida provisória (212/18) e consequentemente a lei convertida (17595/18). A ADI será julgada pelo Órgão Especial e está sob a Relatoria do […]

A AMC, via processo administrativo reivindica a isenção de imposto de renda sobre as férias usufruídas de forma retroativa de dez anos (autos 0119799-09.2014.8.24.0000) Não obstante, no dia 11 de novembro de 2.014, a Direção do Sinjusc sob a gestão do Presidente Laércio e o Jurídico sob a coordenação de Mauri, fizeram ação judicial requerendo

ATJ e AESC unem-se à ANERSEJUBRA – Associação Nacional das Entidades Representativas dos Servidores da Justiça Brasileira para negociar a retomada do PL-10930-2018 que modifica a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Projeto de Lei que tramita

http://sinjusc.org.br/site/filiacao/http://sinjusc.org.br/site/filiacao/SINJUSC, em reunião com a comissão eleitoral nesta data (30/07), decidiu informar para a categoria que a data limite para a filiação sindical, conforme os prazos para o processo eleitoral, será neste dia 2 de agosto de 2019, a próxima sexta-feira. Nesse sentido, considerando o prazo exíguo, os servidores que quiserem participar desse importante processo,

DIREITO PARA OS MAGISTRADOS E SERVIDORES. Conforme consta na pauta administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça para apreciação no dia 7 de agosto de 2019, referente aos autos de processo administrativo n. 0119799-09.2014.8.24.0000 em que a AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses postula a declaração administrativa de não incidência de imposto de renda

Foi escolhido no último final de semana a comissão eleitoral que coordenará as eleições do SINJUSC deste ano. Marcada para outubro, teremos ao menos duas chapas concorrendo, as quais estão em etapa final de composição e deverão ser anunciadas nas próximas semanas. A chapa da situação deverá escolher seus candidatos que compõe os cabeças de

A ATJ em parceria com a Neo Executiva Corretora de Seguros celebrou convenio em prol dos seus filiados. Nesse primeiro momento o produto oferecido é o SEGURO AUTO para servidores públicos. Os interessados poderão entrar em contato conforme abaixo:

Associações em conjunto e Sindojus protocolizaram na sexta-feira (0018755-72.2019.8.24.0710) pedido para que a administração do TJSC dê prosseguimento ao programa de compra de férias e licenças conforme calendário. Inicialmente havia a programação prevendo a possibilidade desse evento ocorrer no mês de julho. Contudo, em função da questão envolvendo o duodécimo, dificilmente haverá tempo hábil para

O Tribunal de Justiça divulgou no final da semana que passou a tabela com os cargos de TJA e Analistas que serão preenchidos inicialmente. Veja aqui as comarcas selecionadas até o momento: COMARCAS No mesmo sentido, a tabela com os valores que serão investidos foi disponibilizada para conhecimento. Veja aqui o investimento até o momento:

Governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, tem até esta quinta-feira para se manifestar sobre o projeto da redução do Duodécimo dos Poderes. Moisés tem a alternativa do veto, o que levaria o retorno da proposta para a ALESC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para que aprecie o referido veto. Essa decisão