ATJ em conjunto com outras associações do judiciário está inscrita para fazer sustentação Oral durante julgamento da VPNI no próximo dia 8 de maio. Nossos advogados terão 15 minutos para a sustentação de acordo com o regimento do STF. Os outros 15 minutos serão divididos entre Tribunal de Contas e outros órgãos representativos de classe […]
Administração do TJSC deverá nas próximas semanas chamar os representantes dos servidores para anunciar a conclusão de alguns estudos, conforme agenda a seguir: Em abril, administração do TJSC deverá pagar metade do 13º salário; Em maio, deverá ser possibilitado nova venda de férias ou licenças; Em maio, deverá ocorrer a reposição referente à data-base, cujo
Os Chefes de Cartórios, cumpridores de plantões judiciais das comarcas de Blumenau e Itajaí, decidiram de comum acordo, protocolizar requerimento administrativo solicitando ao Tribunal de Justiça e ao Conselho da Magistratura a análise de questões afetas ao cumprimento do plantão judicial. De acordo com um dos instituidores do Projeto ´Atender Bem`, o Sr. Edevaldo Moser Manerichi (TJA), “A intenção do
No último final de semana, diretores da ATJ cumpriram vários compromissos em Florianópolis, conforme anotamos abaixo: Processo de equiparação de nível – A redistribuição e provimento de 34 (trinta e quatro) cargos de TJAs e o provimento do Núcleo de Apoio Jurídico – NAJ (Processo 44597/2018), o qual possibilitará a convocação de remanescentes do concurso
Após 24 anos, servidores do TJ que tiveram perdas com URVs irão receber R$ 55 milhões Na segunda-feira, 18 de março, foi emitida uma decisão no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) esperada há nada mais nada menos que 24 anos. A decisão proferida pelo desembargador Luiz Mendonça (foto) põe fim ao processo coletivo das
SC SAÚDE AOS APOSENTADOS Muito Em breve, o TJSC deve ter em seu cadastro, cerca de dois mil aposentados. Nos últimos anos, com os indícios de mudanças bruscas na aposentadoria, que certamente atingirão nossos servidores, a procura pela aposentadoria tem batido recordes. O fato de passar para a inatividade costuma trazer perdas no vencimento, considerando
Justiça reconheceu, nesta semana, o direito dos servidores que recebem a gratificação de risco de vida, aos valores decorrentes da VPNI instituída pela Lei 15.138/2015. Em decisão proferida na ação judicial promovida pelo SINDOJUS no ano de 2015, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, reconheceu nesta semana, o direito à VPNI para os
Nesta semana, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 9.723/19, que altera o Decreto nº 9.094/17, que tratava da desburocratização no atendimento dos órgãos públicos. A nova medida implementada pelo governo tratou de estabelecer que a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF é suficiente e substitutiva para a apresentação dos seguintes dados: I – Número de Identificação
Transcrevemos aqui a matéria postada pela AESC, a qual vem confirmar todas as nossas publicações anteriores em relação a agenda de pagamentos do TJSC: Confirmamos nesta data (08) com a Administração do Tribunal, o cronograma de pagamentos: PROMOÇÕES: O Diário da Justiça desta data publicou milhares de promoções de aperfeiçoamento e os valores devidos serão
A homenageia todas as mulheres do Judiciário Catarinense: ❝ Mulher … que todos os seus dias sejam de bênçãos … paz … alegrias … e amor … que a harmonia divina em ti possa sempre tocar os corações … com a leveza do seu carinho … e a delicadeza da sua doce sensibilidade … ❞
