Diante da responsabilidade por omissão do Governador do Estado de SC, atualmente exercido pelo Sr. Eduardo Pinho Moreira, a ACAPEJE ingressou com ação de interpelação judicial para cientificá-lo de sua responsabilidade por omissão, concedendo o prazo de vinte dias para assinatura do Decreto sob pena de responder a ação civil pública por responsabilidade civil, danos materiais e morais pela irresponsabilidade. O Sr. Eduardo Pinho Moreira […]
SALDO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO. Diante de vários questionamentos sobre os pagamentos que serão realizados no final do ano, após contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJ no dia 26 corrente, esclarecemos: A Lei Estadual nº 17.406, de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o pagamento de férias e licença-prêmio,
A ATJ parabeniza os Servidores e Servidoras que fazem do seu trabalho uma diferença na qualidade de vida dos cidadãos. Parabéns!!!
STF INCLUI EM PAUTA ULTIMO RECURSO DO RISCO DE VIDA O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em atendimento a reivindicação da ACOIJ, que por duas vezes conversou pessoalmente com o Ministro nos últimos dois meses, incluiu em pauta virtual de julgamento, o último recurso do risco de vida. Nossa assessoria jurídica conversou na data
A assessoria da ATJ, que tem bom trânsito no TJSC, apurou que a administração está concluindo estudos para anunciar os seguintes procedimentos: Outubro – 13o salário Novembro – compra de um mês cheio de férias ou licença Dezembro – compra dos 18 dias remanescentes da compra anterior Os pagamentos atendem ao pedido da ATJ entregue
Presidente da ATJ, Laércio Raimundo Bianchi, foi um dos palestrando do evento ‘Outubro Rosa’, da comarca de Fraiburgo, com o tema, ‘Saúde Financeira da Mulher’. A temática abordada deu ênfase aos quatro pilares que normalmente dificultam que as pessoas prosperem financeiramente: 1º Pilar – A Psicologia do Consumo 2º Pilar – Gratificação Instantânea 3º Pilar
Em ano de intensa movimentação eleitoral, grupo de servidores dos quatro cantos do estado começam a se movimentar em torno de uma outra eleição que deverá agitar o judiciário a partir de outubro do próximo ano, ou seja, eleições sindicais. Grande número de servidores tem colocado seus nomes à disposição para compor uma nova diretoria,
O Tribunal de Justiça pagará neste mês de outubro, o restante do décimo terceiro. A outra metade já foi pago no inicio deste ano. Para o mês de novembro, a Administração estuda a viabilidade de pagamento de 18 (dezoito) dias de férias e/ou licença-prêmio de forma indenizada aos Servidores. Ainda, no mês de novembro, o
Ricardo Alba, servidor do judiciário, eleito deputado estadual com o maior número de votos nessa eleição, gravou vídeo agradecendo aos servidores do judiciário pelo apoio e confiança. A votação estrondosa está chamando a atenção de diversas autoridades no estado e deverá ser um marco muito importante, especialmente para nós servidores, que passaremos a ser representados
IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS E FÉRIAS USUFRUÍDAS. Nesta semana (16) foi publicada a sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública, considerando parcial procedência em relação à incidência do imposto de renda sobre o terço constitucional de férias, férias usufruídas ou indenizadas relativas a todos os servidores do
