Desde 2011 o Ministro julgou a favor dos ‘escrivaes eleitorais‘ (muitos deles na época eram TJAs), porém, no mês de setembro deste ano mudou seu entendimento. Após explanação e entrega de memoriais com decisões do Supremo Tribunal Federal a favor, o Ministro Napoleão assegurou que irá reconsiderar sua decisão. Adicional de horas extras nas horas de […]
As associações reunidas, buscando garantir os direitos dos servidores, estiveram no último dia 11 de outubro em vários eventos no STF e no STJ. No STF, estivemos inicialmente no gabinete do Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, que nos encaminhou para a Juíza assessora, Dra. Gianne Andrade, a qual gentilmente recebeu os documentos e ouviu
Diante da omissão do Governador do Estado em realizar o pagamento dos valores decorrentes da reposição dos proventos dos aposentados e pensionistas sem paridades, a ACAPEJE ingressou com ação de interpelação judicial, com o seguinte requerimento: “A notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Presidente do Conselho de Administração do IPREV, nos endereços declinados na
Agenda no STF confirmada com os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, bem como, no STJ, com o ministro Napoleão Nunes. Além da VPNI, há outros processos que tem como parte as associações e que merecem ser agilizados. Durante esses dois dias na Capital Federal, pretendemos conversar com os ministros para dar segmento nessas
Servidor do Judiciário, colega Ricardo Alba (Oficial de Justiça), é eleito o Deputado Estadual mais votado de Santa Catarina, com mais de 62.000 votos. A união de todas as associações e especialmente do Sindojus, em torno do colega candidato, dá uma demonstração clara do poder que temos quando caminhamos na mesma direção. Interessante notar que
Como é de conhecimento, a anterior direção do Sinjusc (2013 a 2016), sempre cultivou um relacionamento harmonioso e respeitoso com o Sindojus e com as demais associações, tendo inclusive nesse período, colhido importantes vitórias com o trabalho em conjunto, como por exemplo, o auxílio médico-social, a alteração da Lei do Sidejud e o NPCS, o
Diretores da ATJ e equipe jurídica serão recepcionados na próxima semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Na agenda com o ministro, o tema principal é o pedido para colocação em votação da ADI que trata da VPNI. Esse tema é bastante aguardado pelos servidores interessados, posto que será um divisor de águas e
Projeto dos TJAs poderá entravar se forem criadas dificuldades para que outros projetos prioritários sejam resolvidos com brevidade pela administração. A preocupação surge depois que tomamos conhecimento que após nossa reunião na presidência, onde foi comentado o projeto envolvendo os Oficiais de Justiça (ver matéria da reunião), o SINJUSC notificou o SINDOJUS (Doc2) para que
Faltando poucos dias para a eleição, vale lembrar que temos três candidatos ligados ao judiciário disputando o pleito. São eles, pela ordem de votação na urna: Anderson Batata – Deputado Federal Ricardo Alba – Deputado Estadual Lédio Rosa de Andrade – Senador
Plantões Judiciais Considerando que não há normatização disciplinando em detalhes o funcionamento dos plantões, especialmente nas comarcas maiores, onde ocorrem as audiências regionais, o cumprimento do plantão por um único servidor acarreta uma sobrecarga, visto que com frequência há ocorrências simultâneas. Entre as propostas colhidas, está a remuneração desses plantões, para os que optarem por
