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Esclarecimentos

Esclarecimentos sobre a Venda de Férias e Saldo Retroativo da VPNI A ATJ responde a algumas dúvidas levantadas pelos servidores sobre temas relevantes como a venda de férias/licenças e os resquícios da VPNI. Confira os esclarecimentos: Venda de Férias ou Licenças Atualmente, o calendário para a venda de férias ou licenças em 2025 ainda não […]

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Atualizações

1. Indenização de saldo de plantão será paga em dezembro A folha normal de vencimentos do mês de dezembro incluirá a indenização referente a 30 dias de saldo de plantão, conforme informado pela Administração. A medida beneficiará cerca de 2.000 servidores que possuem direito ao benefício e optaram pela conversão. Essa indenização representa um reforço

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Nova Tabela Salarial em Discussão: ATJ na Vanguarda das Negociações

Na tarde de hoje, 9 de novembro, a Associação dos Técnicos Judiciários (ATJ), juntamente com outras associações e o Sindojus, teve um encontro significativo com o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Francisco Oliveira Neto, para discutir sobre a nova proposta de tabela salarial e os ajustes necessários para sua implementação eficaz. O presidente do

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Reunião programa – Tabela de Vencimentos

ATJ, SINDOJUS e Associações Terão Reunião Crucial com o Presidente do Tribunal de Justiça Na próxima semana, representantes da Associação dos Técnicos Judiciários (ATJ), do SINDOJUS e outras associações estarão reunidos com o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para uma discussão essencial sobre a nova tabela salarial proposta pelas associações e Sindojus

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Atualizações

Conforme recente orientação, a devolução do Imposto de Renda (IR) retido sobre o terço de férias indenizadas pode ser solicitada por servidores ativos e inativos, com procedimentos específicos para cada caso. Devolução de IR ➡ Servidores Ativos:Devem abrir um processo administrativo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e formalizar o requerimento. ➡ Servidores Inativos:Para os

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Novas Atualizações

A ATJ segue acompanhando atentamente as questões que envolvem nossos associados, buscando sempre mantê-los informados sobre as novidades que impactam o dia a dia dos servidores. Confira as últimas atualizações: 1. E-mail Equivocado para Servidores Aposentados Reiterando publicação anterior, sobre devolução do Imposto de Renda, informamos que recentemente, servidores aposentados receberam um e-mail automático solicitando

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ADI 2135

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Emenda Constitucional 19/1998, que eliminou a obrigatoriedade de regime jurídico único (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública direta, autarquias e fundações em todos os níveis de governo. A decisão foi tomada em sessão no dia 6 de novembro, durante o julgamento da Ação

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Decisões do STF

A ATJ tem atuado intensamente na defesa dos direitos de seus associados, impetrando dezenas de ações judiciais em nome dos filiados para tratar de questões relevantes como a correção das contas do FGTS e a “revisão da vida toda” nos benefícios previdenciários. Recentemente, nosso setor jurídico recebeu novas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que

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Nova Rodada de Negociações sobre a Tabela de Vencimentos com o TJSC

Na última quinta-feira, dia 31 de outubro, a Associação dos Técnicos Judiciários (ATJ), em conjunto com a AESC, ACOIJ, ACAPEJE e Sindoju-SC, participou de mais uma importante rodada de negociações sobre a tabela de vencimentos com a administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O encontro teve a presença marcante de nosso diretor,

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