PLANTÕES
O Conselho da Magistratura voltou a discutir nesta data (14/10), o plantão judicial no âmbito do Judiciário Catarinense.
Após a apresentação do voto divergente do Des. Altamiro, o Desembargador Júlio Knoll pediu vista para manifestação.
A ATJ, assim como outras associações defendem a criação de varas especializadas, assim como ocorre no Rio Grande do Sul.
VPNI
O Presidente do STF excluiu do calendário de julgamento, a ADI 5441 que discute a ´VPNI` dos Servidores do Judiciário Catarinense.
Extrai-se das notícias publicadas no site do Supremo Tribunal Federal o julgamento de outras questões de repercussão nacional como é o caso da prisão após julgamento de segunda instância.
Os procuradores (advogado e advogada) contratados por servidores do Judiciário tiveram intensa atuação nestes últimos dias, merecendo destaque e considerações.
Ressalte-se ainda que, com a recusa da Direção do Sinjusc, os advogados atuaram até a recente decisão que excluiu a ATJ, AESC e ANERSEJUBRA.
Não obstante, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina que também é parte passiva na ADI outorgou substabelecimento para atuação dos Procuradores contratados para defender a VPNI.
Nossos agradecimentos ao Sindicato dos Auditores do TCE pela consideração, preocupação, parceria e que sirva de exemplo a ser seguido.