A ADI (7026) capitaneada pela ATJ, AESC, ACAPEJE, ACOIJ e SINDOJUS em parceira com a FETRAMESC e CSPB que combate o brutal aumento da contribuição previdenciária dos aposentados, verdadeiro confisco que passou dos 14% do teto da previdência (R$ 7.507,49) para 14% acima do salário-mínimo tem seu início no STF. O julgamento na Suprema Corte, de forma virtual foi […]
Economia despenca no primeiro bimestre do atual governo em 10% de acordo com dados da Fazenda Estadual. Nesse cenário, a tendência é de continuidade das restrições orçamentárias, o que levou a administração a segurar a maioria dos projetos até a definição da data-base. Embora o espírito conservador do TJSC indique uma certa margem de segurança
Tribunal de Justiça deverá se manifestar sobre o pedido de venda de férias e licenças feito pelas associações e Sindojus para após a definição da data-base. A disposição era de que o evento acontecesse agora em março, mas a situação econômica incerta, aliada a uma postura conservadora da instituição fez com que alguns estudos ficassem
No dia 15 de dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta, o veto presidencial (nº51/2022) que abordava a alteração de escolaridade para concursos de técnico judiciário. Com a derrubada do veto, foi divulgada a Lei Federal 14.456/2022, que exige o ensino superior completo para o cargo de técnico judiciário. A partir disso, o novo requisito de escolaridade
ADI contra nível superior do técnico judiciário tem andamento no STF Read More »
A Reforma da Previdência do Estado de Santa Catarina trouxe significativos abalos nas aposentadorias. Antes da reforma a contribuição do IPREV para os aposentados incidia sobre quem ganhava acima do teto da previdência, hoje, no entanto, com a reforma, a contribuição passou a incidir sobre todos aqueles que ganham acima de um salário mínimo. Diante
Na semana que se finda, a administração do TJSC emitiu parecer favorável ao pedido da ATJ e AESC conforme abaixo: Colhe-se da decisão: “No mês de fevereiro de 2022 foram realizados os registros dos servidores em atividade que teriam concluído um período aquisitivo na vigência da legislação referida. No caso dos autos, efetuou-se o levantamento
MAIS UMA CONQUISTA DAS ASSOCIAÇÕES EM FAVOR ESPECIALMENTE DOS APOSENTADOS Read More »
REQUERIMENTO CONJUNTO ATJ, AESC, SINDOJUS e ACOIJ requereram nesse início de semana à presidência do Tribunal de Justiça que seja solicitada repercussão financeira para indenização de férias e licenças-prêmio no mês de março e antecipação de metade do 13º salário no mês de abril do ano corrente. O pedido conjunto se deve à solicitação de dezenas de
A direção da ATJ esteve no Tribunal de Justiça no final da semana que passou colhendo informações sobre o início das atividades para este ano de 2023. DINHEIRO Um dos questionamentos recorrentes nas mídias sociais é a possibilidade de pagamento das diferenças da data-base relativos ao período da pandemia. Em relação ao tema, nesse momento
