Laércio Bianchi

ATJSC em defesa dos aposentados

A ADI (7026) capitaneada pela ATJ, AESC, ACAPEJE, ACOIJ e SINDOJUS em parceira com a FETRAMESC e CSPB que combate o brutal aumento da contribuição previdenciária dos aposentados que passou dos 14% do teto da previdência (R$ 7.507,49) para 14% acima do salário-mínimo segue parada no STF. O Ministro Ricardo Lewandowski pediu vista segurando a decisão param data futura. No entanto, […]

ATJSC em defesa dos aposentados Read More »

Novas Demandas

TJSC deverá possibilitar nova venda de férias e/ou licenças após a o cálculo do impacto da data-base. Conforme nossa diretoria apurou junto à administração, os vários projetos que se encontram suspensos em função da queda da arrecadação no primeiro bimestre devem retomar após a definição da data-base. O segundo bimestre também deverá nortear as próximas

Novas Demandas Read More »

Está aposentado? Veja se você tem direito

Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Henrique Blasi autoriza o pagamento da indenização aos servidores aposentados que concluíram um quinquênio de licença-prêmio quando ainda estavam em atividade durante a vigência da LC n. 173/2020. A decisão se deu após o cumprimento das medidas para a anotação em ficha funcional dos quinquênios de licença-prêmio concluídos

Está aposentado? Veja se você tem direito Read More »