A direção da ATJSC esteve durante a última semana visitando a ALESC – Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quando encaminhou expediente a todos os deputados e deputadas. Na ocasião, apresentamos os pontos básicos da reforma que afetam diretamente os servidores, inclusive os aposentados, entre eles, destacamos: Regras de transição; Paridade e integralidade; Incidência de contribuição […]
TJSC acolhe pedido da AMC e equipara vencimentos de primeiro e segundo assessores. Essa era uma demanda antiga que se iniciou ainda quando estávamos à frente do sindicato (2013/2016). Posteriormente a ATJ entrou tanto com requerimento administrativo, quanto com demanda judicial, em face de Lei emanada do próprio Tribunal de Justiça. Com o reforço do
A futura reforma da previdência estadual, que até o momento é apenas um projeto que será debatido, em maior ou menor intensidade, vai atingir todos os servidores do Estado. À primeira vista, a reforma apresentada agora é muito pior do que aquela do INSS – EC 103/2019, que passou a vigorar em 13 de novembro
Em requerimento formulado pela ATJ (Associação dos TJAS´s), AESC (Associação dos Analistas Jurídicos), ACOIJ (Associação dos Oficiais da Infância) e SINDOJUS (Sindicato dos Oficiais de Justiça), a Presidência do Tribunal de Justiça deferiu a reivindicação para incluir na base de cálculos de férias e licença-prêmio, as seguintes verbas: – Gratificação de diligências (Oficiais de Justiça, Comissários e Oficiais da Infância). – Abono de
Em relação ao FGTS, devido a boa procura por parte de servidores e familiares, a ATJ informa que na Justiça Federal só é possível a isenção de custas até 60 salários mínimos. Considerando que alguns valores tem superado esse limite, alguns até superiores a cem mil reais, as possibilidades seriam: Renunciar aos valores superiores à
REVISIONAL DO FGTS O Jurídico da ATJ, com a intenção de amenizar esse período de congelamento de vencimentos em virtude da Lei Complementar 173/2020, está se colocando à disposição de seus filiados que tiverem interesse em efetuar a revisão do FGTS. Embora Servidores não contribuam para o FGTS, muitos servidores antes do concurso estavam em
Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageia os servidores Léa Maria Basei e Leonir José Provin. O casal faz parte da direção da ATJ, onde, com empenho e dedicação, não tem medido esforços em prol da nossa entidade, juntamente com os demais diretores. Veja aqui a matéria: Dedicação ao PJSC faz surgir história de amor
RESOLUÇÃO GP N. 27 DE 8 DE JUNHO DE 2021Altera o percentual incidente sobre a base de cálculo para pagamentodo auxílio-saúde aos membros e integrantes do Poder Judiciário doEstado de Santa Catarina, previsto na Resolução GP n. 40 de 16 dedezembro de 2020.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DESANTA CATARINA, considerando o disposto
