DATA-BASE OFICIAL: Índice oficial acumulado dos últimos doze meses só deverá ser definido nas próxima semanas, considerando que, pela previsão, o índice do último mês deverá ocorrer no dia 11 de maio..Nesse sentido, considerando que nenhuma reunião oficial foi realizada ainda com a presidência, o que temos até o momento é uma proposta tramitando na […]
VPNI – Encerrada a votação dos embargos com um placar de 8 a 3, conforme abaixo: O relatório com a possível modulação deve sair em dez dias. Os procuradores estudam novos recursos, o que deve prolongar uma decisão definitiva na esfera judicial, cabendo posteriormente, pelo menos em tese, recursos na esfera administrativa. Vamos continuar acompanhando
Metade do 13º A primeira parcela do 13º salário (50%), autorizado pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente, será realizado até o dia 30 de abril de 2021. Os servidores que não tiverem interesse na antecipação deverão realizar a opção na página eletrônica do Poder Judiciário, em acesso restrito, aba Serviços > Sistema de Recursos Humanos > Opção
A ATJ participou na última sexta-feira (09/04) de reunião com a presidência do Tribunal de Justiça sobre a implantação do Balcão Virtual. A Dra. Carolina Ranzolin e o Dr. Sílvio Franco representaram a presidência e expuseram que estamos apenas na etapa inicial e que outros ajustes deverão ocorrer com o decorrer do tempo, inclusive com
Nas últimas semanas a direção da ATJ tem recebido vários comentários sobre o “Balcão Virtual”, e em função disso, o diálogo tem sido feito de forma intensa com a presidência do TJSC. Nos próximos dias, deveremos iniciar um debate um pouco mais abrangente, tendo em vista que algumas comarcas já tem adotado a metodologia de
Replicamos abaixo matéria da AESC sobre a VPNI, por ser uma conquista da qual a ATJ orgulhosamente participou de forma conjunta (foto com a juíza assessora do Ministro Dias Toffoli). Após pedido de vista durante o julgamento da ADI 5441, que julga a (in)constitucionalidade da VPNI, o Ministro Dias Toffoli, em seu voto divergente, consignou: “(ii) ressalvar dos
VPNI – MIN. TOFFOLI ASSEGURA DIREITO DOS APOSENTADOS Read More »
Em virtude do feriado da semana santa, a folha suplementar com as diferenças da data-base de 2020 será liberada no dia 05 de abril.
VPNI – Andamento Após o julgamento, foram impetrados recursos no STF para esclarecimento de pontos essenciais da demanda. Nesse sentido, o processo pautado para sessão virtual com início em 02 de abril e término em 12 de abril. Após essa etapa, o grupo, do qual a ATJ se filiou para atuação em Brasília, cogita novas
A semana começa com programação de feriadão. Diante das indagações sobre o ´feriadão da semana santa`, dos dias 1 e 2 de abril de 2021, em face da pandemia, a administração do Tribunal de Justiça confirmou o feriado. A norma de regência está contida na Resolução GP 01/85: Dispõe sobre o expediente forense nos foros
