A semana começa com programação de feriadão. Diante das indagações sobre o ´feriadão da semana santa`, dos dias 1 e 2 de abril de 2021, em face da pandemia, a administração do Tribunal de Justiça confirmou o feriado. A norma de regência está contida na Resolução GP 01/85: Dispõe sobre o expediente forense nos foros […]
Conforme Edital publicado na página da associação no dia 17 de fevereiro de 2021, segue o link para acessar o evento, o qual é restrito aos associados (as): LINK PARA ACESSAR O EVENTO Início às 9h. EVENTO CONCLUÍDO RESUMO: Ocorreu na manhã desta segunda-feira, às 9 horas, a assembleia para prestação de constas e demais
Em reivindicação formulada pela AESC, ATJ e ACAPEJE, nos autos de processo administrativo SEI 0007657-22.2021.8.24.0710, a Presidência do Tribunal de Justiça acolheu o pedido e efetivará o pagamento antecipado de 50% relativo ao décimo terceiro salário no mês de abril/21. Em parecer da Diretoria de Orçamento, seguido pela Presidência, o percentual da data-base de 2021 já alcança no mês de janeiro de 2021, o percentual de 4,5% e o comprometimento neste primeiro semestre com as
Nesta quarta, (24), o Presidente do Tribunal de Justiça deferiu a averbação dos períodos aquisitivos de licença-prêmio a magistrados e servidores ocupantes de cargos efetivos. Porém, restou vedada qualquer possibilidade de fruição ou eventual indenização até 31 de dezembro de 2021. A decisão foi proferida nos autos de processo administrativo SEI 0042539-44.2020.8.24.0710, proposto pela AMC. No mês de novembro de 2020, a AESC, ATJ, SINDOJUS E ACOIJ, em requerimento
Considerando a criação do balcão Virtual pelo Tribunal de Justiça, em cumprimento às determinações do CNJ, bem assim, a diversidade de opiniões e dissabores que o tema tem gerado, as associações fizeram vários apontamentos à administração do Tribunal de justiça, posto o desgaste que mais um canal de comunicação traz aos servidores, os quais já
Está confirmado o pagamento da metade do décimo terceiro para o mês de abril próximio. No mês de fevereiro/21, ATJ e AESC reivindicaram o pagamento das férias e licenças, na forma indenizada (Lei 17.753/19), porém, estudos nesse sentido somente após a quitação da data-base ´atrasada` de 2020. A tabela de vencimentos com a inclusão da reposição de 2020 (2,399%) já está disponível no
Diante de consideráveis informações de interesse de todos a repassar, estamos editando esse informativo para sintetizar os procedimentos de atuação da ATJ, em conjunto com outras entidades. Nos últimos dias, a AESC, Associações e Sindojus tiveram intensa atuação em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. VPNI Iniciado o julgamento da ADI 5441, na forma virtual, o voto do Relator, Ministro Alexandre de
A VPNI segue em julgamento virtual no STF para análise da modulação. No dia de hoje (04), o ministro Dias Toffoli pediu vista para análise mais detalhada. Já votaram, além do relator, a Ministra Cármem Lúcia e o Ministro Lewandowski, ambos acompanhando o relator. Nesse sentido, o que temos até agora em benefício dos que
