Laércio Bianchi

Programação

Administração do TJSC deverá nas próximas semanas chamar os representantes dos servidores para anunciar a conclusão de alguns estudos, conforme agenda a seguir: Em abril, administração do TJSC deverá pagar metade do 13º salário; Em maio, deverá ser possibilitado nova venda de férias ou licenças; Em maio, deverá ocorrer a reposição referente à data-base, cujo

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ATJ E AESC APOIAM: CARTA ABERTA DOS CHEFES DE CARTÓRIOS DAS COMARCAS DE BLUMENAU E ITAJAÍ

Os Chefes de Cartórios, cumpridores de plantões judiciais das comarcas de Blumenau e Itajaí, decidiram de comum acordo, protocolizar requerimento administrativo solicitando ao Tribunal de Justiça e ao Conselho da Magistratura a análise de questões afetas ao cumprimento do plantão judicial. De acordo com um dos instituidores do Projeto ´Atender Bem`, o Sr. Edevaldo Moser Manerichi (TJA), “A intenção do

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Documento Único

Nesta semana,  o Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 9.723/19, que altera o Decreto nº 9.094/17, que tratava da desburocratização no atendimento dos órgãos públicos. A nova medida implementada pelo governo tratou de estabelecer que a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF é suficiente e substitutiva para a apresentação dos seguintes dados: I – Número de Identificação

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