IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS E FÉRIAS USUFRUÍDAS. Nesta semana (16) foi publicada a sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública, considerando parcial procedência em relação à incidência do imposto de renda sobre o terço constitucional de férias, férias usufruídas ou indenizadas relativas a todos os servidores do […]
Desde 2011 o Ministro julgou a favor dos ‘escrivaes eleitorais‘ (muitos deles na época eram TJAs), porém, no mês de setembro deste ano mudou seu entendimento. Após explanação e entrega de memoriais com decisões do Supremo Tribunal Federal a favor, o Ministro Napoleão assegurou que irá reconsiderar sua decisão. Adicional de horas extras nas horas de
As associações reunidas, buscando garantir os direitos dos servidores, estiveram no último dia 11 de outubro em vários eventos no STF e no STJ. No STF, estivemos inicialmente no gabinete do Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, que nos encaminhou para a Juíza assessora, Dra. Gianne Andrade, a qual gentilmente recebeu os documentos e ouviu
Diante da omissão do Governador do Estado em realizar o pagamento dos valores decorrentes da reposição dos proventos dos aposentados e pensionistas sem paridades, a ACAPEJE ingressou com ação de interpelação judicial, com o seguinte requerimento: “A notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Presidente do Conselho de Administração do IPREV, nos endereços declinados na
Agenda no STF confirmada com os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, bem como, no STJ, com o ministro Napoleão Nunes. Além da VPNI, há outros processos que tem como parte as associações e que merecem ser agilizados. Durante esses dois dias na Capital Federal, pretendemos conversar com os ministros para dar segmento nessas
Servidor do Judiciário, colega Ricardo Alba (Oficial de Justiça), é eleito o Deputado Estadual mais votado de Santa Catarina, com mais de 62.000 votos. A união de todas as associações e especialmente do Sindojus, em torno do colega candidato, dá uma demonstração clara do poder que temos quando caminhamos na mesma direção. Interessante notar que
Como é de conhecimento, a anterior direção do Sinjusc (2013 a 2016), sempre cultivou um relacionamento harmonioso e respeitoso com o Sindojus e com as demais associações, tendo inclusive nesse período, colhido importantes vitórias com o trabalho em conjunto, como por exemplo, o auxílio médico-social, a alteração da Lei do Sidejud e o NPCS, o
Diretores da ATJ e equipe jurídica serão recepcionados na próxima semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Na agenda com o ministro, o tema principal é o pedido para colocação em votação da ADI que trata da VPNI. Esse tema é bastante aguardado pelos servidores interessados, posto que será um divisor de águas e
Projeto dos TJAs poderá entravar se forem criadas dificuldades para que outros projetos prioritários sejam resolvidos com brevidade pela administração. A preocupação surge depois que tomamos conhecimento que após nossa reunião na presidência, onde foi comentado o projeto envolvendo os Oficiais de Justiça (ver matéria da reunião), o SINJUSC notificou o SINDOJUS (Doc2) para que
Faltando poucos dias para a eleição, vale lembrar que temos três candidatos ligados ao judiciário disputando o pleito. São eles, pela ordem de votação na urna: Anderson Batata – Deputado Federal Ricardo Alba – Deputado Estadual Lédio Rosa de Andrade – Senador
