Nova reunião entre a administração e as associações e o Sindojus deve acontecer em agosto. Na última reunião foram discutidos vários pontos importantes, inclusive a possível migração dos TJAs para nível superior, entre outros pontos específicos de cada categoria, como os Oficiais da Infância e Juventude e Oficiais de Justiça. A administração argumentou na ocasião […]
EXTINÇÃO DA VPNI Processo nº 15365/2018, que trata da extinção da VPNI, é encaminhado à presidência do TJSC para que se manifeste sobre os documentos carreados aos autos. O relator, Des. Carlos Adilson, deu 15 (quinze) dias para manifestação, devendo os autos voltarem conclusos após transcurso do prazo. A ATJ também já se manifestou nos
Nova intimação da Justiça do Trabalho, no processo nº. 00008770820175120026, em que é autor o ‘nosso sindicato’, determinou nesta sexta-feira 13, a inclusão no polo passivo de outro sindicato do judiciário Catarinense, além de membros da diretoria anterior. A persistência nesse processo, que contraria a vontade de boa parte dos servidores do nosso judiciário, e
Presidência do Tribunal de Justiça deverá confirmar até amanhã (13/07) o pagamento das promoções referentes ao último semestre no ano passado. Pelo calendário que havia sido divulgado, o último semestre de 2017 seria pago em julho, e o primeiro semestre de 2018, no próximo mês de agosto. Também, está em análise o pedido feito pelas
A Presidência do Tribunal de Justiça agendou para o próximo dia 31 de julho uma nova reunião para dar segmento ao projeto que tem como objetivo a migração gradual dos Técnicos Judiciários Auxiliares para a tabela de nível superior. Acreditamos que nesse encontro teremos uma definição sobre a proposta, bem como, uma possível data para
A ATJ solicitou no mês passado, ao relator do processo que trata da extinção da VPNI, SPA n. 15365/2018, a participação em todas as fases o processo. O pedido foi aceito e no final da semana passada foi dado à ATJ o prazo de cinco dias para se manifestar. Nesse contexto, dentro do prazo fixado,
O STF concluiu na semana que passou (29/06), o julgamento do Recurso Extraordinário ingressado pelo SINJUSC, em que se buscava a incorporação da URV aos vencimentos dos Servidores do Judiciário Catarinense. Vale lembrar que os demais judiciários já incorporaram a URV, que já tinha repercussão favorável no próprio STF. O Ministro Barroso, Relator do RE 1092629, em decisão monocrática já
Projeto que estuda a possibilidade dos TJAs migrarem para o nível superior, tem entre suas possibilidades, a quebra do limitador contido no parágrafo 2º, art. 14 da Lei Complementar 90/93. Dispõe o referido artigo: Art. 14 – Ao servidor portador de diploma de curso de nível superior correlacionado com as funções dos cargos incluídos nos Anexos
