Conforme noticiado anteriormente em nosso canal, após a data-base o TJ reiniciaria os pagamentos de férias e licenças-prêmio. No mês de junho/23 o TJ pagará 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio. No mês de julho/23 mais 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio. No segundo semestre deverá quitar a data-base retroativa.
A ATJ e AESC possuem tramitando no TJSC, em conjunto, processo administrativo requerendo o pagamento integral dos valores de chefia aos servidores que exercem os cargos de chefia nos cartórios, juizados e secretarias. Atualmente 135 unidades desprovidas do cargo de chefe de cartório e de secretaria não recebem os valores (Relação atualizada em 2022). A
DATA-BASE Na última semana o Pleno do Tribunal de Justiça votou apenas pela reposição da inflação em referência a data-base de 2023. A confirmação do índice deverá sair nos próximos dias, devendo ficar em torno de 4,5%. Não houve nenhuma manifestação em relação ao ganho real, que na prática, se houvesse, deveria obrigatoriamente ser votado
A administração do TJSC deve anunciar nos próximos dias o percentual da data-base, o qual está na pendência da oficialização da inflação acumulada dos últimos doze meses (maio a maio). Com a definição do percentual de reposição o Tribunal deverá retomar o pagamento de outras verbas que estavam paradas, como por exemplo, os valores devidos
O trabalho dignifica o homem, o prazer aperfeiçoa a obra, a paixão dá sentido e o amor eterniza. Homenagem da ATJ a todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Referente à tabela de vencimentos, uma análise um pouco mais detalhada mostra que o quadro de pessoal do Pode Judiciário se resumo conforme abaixo: Hoje os TJA’s formam o maior grupo, com mais de três mil servidores, motivo pelo qual, qualquer ajuste provoca um impacto financeiro grande. No entanto, sem corrigir esse degrau, pelo menos
Cronograma Maio também dá início a reposição da data-base e a volta do cronograma para averiguar a possibilidade financeira para aquisição de férias e/ou licenças e ao pagamento de outras verbas pendentes, tanto de ativos, quanto de aposentados.
A ADI (7026) capitaneada pela ATJ, AESC, ACAPEJE, ACOIJ e SINDOJUS em parceira com a FETRAMESC e CSPB que combate o brutal aumento da contribuição previdenciária dos aposentados que passou dos 14% do teto da previdência (R$ 7.507,49) para 14% acima do salário-mínimo segue parada no STF. O Ministro Ricardo Lewandowski pediu vista segurando a decisão param data futura. No entanto,
Folha suplementar com os valores da metade do 13º deve ocorrer somente após a folha normal do mês de abril prevista para o dia 20 deste mês. Já a folha suplementar tem pagamento previsto para o dia 28 de abril. O mês de abril também deverá definir o percentual que comporá a data-base 2023, que
TJSC deverá possibilitar nova venda de férias e/ou licenças após a o cálculo do impacto da data-base. Conforme nossa diretoria apurou junto à administração, os vários projetos que se encontram suspensos em função da queda da arrecadação no primeiro bimestre devem retomar após a definição da data-base. O segundo bimestre também deverá nortear as próximas
