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STF. Parceria com a CSPB e FETRAMESC, ATJ, Associações e SINDOJUS ingressam com ADI no STF em defesa dos Servidores Aposentados e Ativos do Judiciário Catarinense contra a reforma da Previdência em SC. Em parceria com a CSPB-Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, através da FETRAMESC- Federação dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal do Estado […]

Presidência do Tribunal de Justiça respondeu no final da semana que passou, ao requerimento formulado pela ATJ, associações e Sindojus, em referência ao requerimento conjunto, onde se preiteia entre outros, a data-base de 2021. Nesse sentido, conforme já tínhamos argumentado em outras oportunidades, haverá, no nosso entender, a possibilidade de que o reajuste da data-base

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TJSC programa o pagamento do 13º para o próximo mês de novembro. Já os demais valores de férias e licenças seguem a programação dos meses anteriores com novos ajustes em outubro. Outros pagamentos dependem de autorização do Conselho, considerando o momento de transição atual, com a finalização dessa gestão em janeiro de 2022.

Em decorrência do trânsito em julgado da decisão proferida na ADI 5441 no STF e seu cumprimento pelo Tribunal de Justiça, a ATJSC promoverá a defesa administrativa e judicial dos seus associados. Os documentos abaixo relacionados deverão ser encaminhados diretamente ao jurídico no seguinte endereço eletrônico: [email protected] Rol de documentos a serem encaminhados a partir

Conforme informado, a ATJSC fará a defesa dos seus filiados no processo da VPNI. Num esforço em conjunto, o jurídico da ATJSC e da AESC, em conjunto, estão finalizando os detalhes e estratégias de atuação. Durante este final de semana estaremos disponibilizando o e-mail para envio da documentação e a relação de documentos necessários a

Nesta data (22/09) a AESC, ATJ, ACOIJ, ACAPEJE e SINDOJUS tiveram audiência com a Presidência do TJ através de sua assessoria. Na oportunidade foram tratados dos seguintes assuntos de interesse de todos: VPNI – Processo administrativo – Cumprimento da decisão. – A Presidência ao receber a intimação do trânsito em julgado da decisão proferida no

Com o fim do julgamento da VPNI do Supremo Tribunal Federal, em breve a administração do tribunal deve ser informada para iniciar o cumprimento da decisão, notificando os servidores. Aos servidores, ainda é possibilitado percorrer um longo caminho, em primeiro lugar, na via administrativa e, caso necessário, mais à frente, na via judicial. Cabe esclarecer

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