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Nesta semana a ATJ, AESC e ACAPEJE, tiveram importante vitória judicial. APOSENTADORIA E PENSÕES SEM PARIDADES. Em 2022 o Governador do Estado reconheceu o débito com os aposentados e pensionistas sem paridades e concedeu o percentual de 28% (vinte e oito por cento), porém, sem retroagir ao mês de janeiro de 2018. Entenda o caso: […]

O Presidente da ATJ, Laércio R. Bianchi, visitou nesta quarta (25/10), o gabinete do presidente da CCJ, Deputado Camilo Martins, onde tramita o PLC da quebra do limitador. Na oportunidade pedimos que o PLC fosse pautado com brevidade, considerando a necessidade de análise por outras comissões e em face a chegada de final de ano

NOTA: Nesta semana, a secretaria da ATJ está atendendo de forma parcial em virtude da pedreira e fortes chuvas que causaram vários danos na região Meio Oeste de Santa Catarina, inclusive onde hoje desenvolvemos as atividades da associação. Movimentação do TJSC A posse do desembargador João Henrique Blasi, presidente do Tribunal de Justiça, no comando

Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Henrique Blasi, comandará o Estado de Santa Catarina, no papel de Governador,  no período de 21 a 28 de outubro. Na semana seguinte, devertá ocorrer o passe do bastão de Presidente do Tribunal de Justiça, ao atual vice, Des. Altamiro de Oliveira, que comandará o TJSC até final

Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Henrique Blasi dá parcial provimento ao pedido das associações e Sindojus. O pedido se referia a suspensão de prazos e trabalho online para os servidores. Veja abaixo a decisão:

A administração do TJSC tem um calendário de projetos que estão pendentes de execução e alguns deles ainda não são conhecidos de muitos servidores. Veja abaixo: Existem ainda outros projetos em estudo, mas dependerá da nova administração que assumirá o TJSC dar continuidade ou não. Importante destacar que a direção da ATJ não tem informações

Com a previsão de nova chegada de fortes chuvas a partir desta quarta, Associações e Sindojus pediram à administração do Tribunal a suspensão de prazos judiciais e o trabalho online para todos os servidores na próxima sexta-feira. O pedido está sendo avaliado pela presidência do TJSC.

FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADAS. A Administração do Tribunal de Justiça pagará neste mês de outubro mais 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio de forma indenizada. VPNI PROPORCIONAL O Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Blasi decidiu nesta data (04/10) no processo administrativo SEI 0024849-31.2022.8.24.0710 o pagamento de VPNI de forma fracionada no último período

Folha suplementar com os valores da devolução do IR sobre a indenização de férias já está disponível para consulta. Os valores se referem a um requerimento conjunto das associações e SINDOJUS e só alcançam aqueles que indenizaram.

A partir da próxima semana começaremos a nos articular para aprovação do projeto naquela Casa legislativa. Na próxima semana repassaremos mais informações e comandos de ação.