A ATJ tem recebido vários questionamentos sobre os processos administrativos de VPNI sobrestados em função da EC 103/2019. Nesse ponto, de acordo com as informações obtidas junto à administração, restaram alguns poucos processos sobrestados porque ainda não há um posicionamento formal da Administração sobre o assunto, o que deverá ter um deslinde durante o segundo semestre, mas […]
Governo do Estado autoriza reajuste de 5,93% para aposentadorias e pensões do IPREV para quem não possui paridade. PUBLICADO EM 23 DE JULHO DE 2023 POR ADMINISTRADOR O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (21/07) o Decreto 212 que autoriza o reajuste de 5,93 % na folha do mês de julho, inclusive com pagamento retroativo a janeiro de
Reajuste para servidores aposentados sem paridade Read More »
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PLC 0014/2023 encaminhado pela Administração do Tribunal de Justiça à ALESC prevê a possibilidade do Servidor pedir em pecúnia o valor correspondente a um terço de suas férias incluindo no cálculo o respectivo adicional de férias. Consta da redação do PLC: Art. 5º Fica acrescentado o art. 2º-A na Lei nº 17.406, de 28 de dezembro de 2017, com seguinte redação:
Consta do art. 36 da Resolução CM nº 10/2022 que regulamenta o exercício do plantão Poder Judiciário de Santa Catarina: Art. 36. Decorrido 1 (um) ano da data da entrada em vigor desta resolução, suas disposições poderão ser revistas. As Assessorias da Presidência, Vice-presidência do TJSC e o Diretor da DGA receberam nesta data a Direção da ATJ e da AESC visando colher subsídios para
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O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da ADI 6547 em que a Procuradoria Geral da República pedia a inconstitucionalidade do auxílio-saúde concedido aos Servidores e Magistrados, ativos e inativos do Poder Judiciário de Santa Catarina. ATJ, AESC, SINDOJUS, ACOIJ em parceria com a ACAPEJE foram admitidos como amicus curiae e apresentaram memoriais a todos os Ministros. Em julgamento final,
Mais uma vitória das Associações e Sindojus NOTA CONJUNTA: Mais uma vitória das Associações e SINDOJUS A Resolução TJ 15 de 2019 alterou os valores do auxílio-saúde concedido à época para os magistrados em valor maior em relação aos servidores, ferindo o princípio da isonomia. Em razão disso, as Associações (ATJ, AESC, ACAPEJE, ACOIJ e
FOLHA SUPLEMENTAR NA SEGUNDA Para servidores ativos: indenizações de férias e LP Para aposentados, triênios da época da pandemia, folhas disponíveis e deposito na segunda por conta da descentralização dos recursos do IPREV.
TJSC avança na concessão do auxílio-saúde com majoração e extensão aos familiares. Em reunião nesta semana o Tribunal de Justiça iniciou os estudos para concessão de majoração do auxílio-saúde em 50% para aqueles que tiverem 50 (cinquenta anos) ou mais. Na viabilidade ainda o pagamento de medicação aos dependentes dos beneficiados que tiverem doenças graves
