DIREITO DOS APOSENTADOS COM DOENÇAS GRAVES Nosso jurídico conseguiu recentemente a isenção do IR e IPREV em um caso de servidor que possuía grau elevado de cegueira, inclusive com recebimento de valores retroativos. Veja a decisão: FAZ JUS A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) e a DEDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DATA […]
PGR – Procuradoria Geral da República – ingressou com a ADI 6547 contra o auxílio-saúde que beneficia os Servidores e Magistrados do Judiciário Catarinense (incluindo os aposentados). Apenas a AESC, ACOIJ, ATJ e SINDOJUS foram admitidas como amicus curiae na aludida ADI ingressada pela Procuradoria Geral da República contra a Lei Complementar Estadual 606/13 que concedeu auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos e
ADI Proposta pela PGR contra o Auxílio-saúde é pautado para julgamento no STF Read More »
O Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau se reunirá nos próximos dias. O conselho que tem entre seus representantes o TJA da Comarca de Campos Novos, servidor Bruno André Dotta, reforçará a necessidade de adequação do plantão judiciário regionalizado. Para tanto, estamos fazendo uma coletânea com os principais pontos apontados pelos nossos associados e
Conforme publicado anteriormente em nosso site, o TJ indenizará 15 dias de férias e/ou licença-prêmio no mês de junho e mais 15 dias de férias e/ou licença-prêmio no mês de julho. A liberação para a opção deverá ser aberta nos próximos dias. Importante ressaltar que a possibilidade de venda de férias e/ou licenças, até poucos anos,
A questão dos plantões tem tomado conta da mídia nos meios jurídicos ante a complexidade da matéria e a diversidade de procedimentos que eram adotadas no passado. O fato é que esse imbróglio multifatorial tem sido causa de inúmeros descontentamentos, tanto por servidores, quanto por magistrados, abalando inclusive à saúde de quem frequentemente está na
Associe-se à ATJ e usufrua da Unimed com a menor mensalidade associativa do judiciário, ou seja, nossa contribuição mensal é de apenas de 0,5% do vencimento base, ante 1% das demais associações e sindicatos. Venha fazer parte do nosso time! Cuide da sua saúde para aproveitar a vida com quem você ama!CARÊNCIA ZEROPara consultas e
O Tribunal de Justiça ficou de se posicionar nos próximos dias sobre o pagamento, de forma administrativa, dos valores de chefia aos servidores que exercem ou exerceram os cargos de chefia nos cartórios, juizados e secretarias. Atualmente 135 unidades desprovidas do cargo de chefe de cartório e de secretaria, grande parte comandadas por TJAs, não
CHEFIAS DE CARTÓRIO E SECRETARIA Em audiência com o Presidente Blasi nesta data (30/05) o Presidente da AESC reivindicou urgência e informou sobre a possibilidade da ´judicializaçao` (ATJ e AESC) na questão dos Chefes de Cartório e de Secretaria que não recebem o pagamento integral da gratificação de chefia. Ao Presidente informamos da injustiça e do decesso remuneratório amplo que em alguns casos a gratificação conhecida como ´art. 85` chegam
ASSEMBLEIA Assembleia da ATJ ocorreu na manhã desta segunda-feira 29 de maio, tendo na pauta a aprovação de contas, ingresso de novas ações judiciais e eleição da nova diretoria. Amanhã postaremos mais notícias sobre os tópicos debatidos tendo em vista a necessidade de concretização da apuração. AGENDA Pela programação do Tribunal de Justiça, no mês
Eleição ocorre na manhã desta segunda-feira 29 de maio de 2023 Para participar acesse o link: https://meet.google.com/dbd-nveu-pkx
