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Diretores da ATJSC estiverem na data de ontem (03/04) na presidência do Tribunal de Justiça conversando com autoridades, bem assim, com o 1º Vice-presidente do Tribunal, Des. Altamiro de Oliveira. O motivo principal das visitas foi reforçar o pedido da quebra do limitador para o cargo de TJA, tendo em vista que uma reestruturação mais

Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Henrique Blasi autoriza o pagamento da indenização aos servidores aposentados que concluíram um quinquênio de licença-prêmio quando ainda estavam em atividade durante a vigência da LC n. 173/2020. A decisão se deu após o cumprimento das medidas para a anotação em ficha funcional dos quinquênios de licença-prêmio concluídos

Folha suplementar com a diferença da URV sobre as indenizações de férias e licenças deve estar liberada na segunda-feira em virtude da necessidade de mudança da fonte de custeio. No caso em tela, a diferença alcança apenas a aqueles que indenizaram. Em relação ao 13º, a metade do valor está prevista para o final do

A ADI (7026) capitaneada pela ATJ, AESC, ACAPEJE, ACOIJ e SINDOJUS em parceira com a FETRAMESC e CSPB que combate o brutal aumento da contribuição previdenciária dos aposentados, verdadeiro confisco que passou dos 14% do teto da previdência (R$ 7.507,49) para 14% acima do salário-mínimo tem seu início no STF. O julgamento na Suprema Corte, de forma virtual foi

Economia despenca no primeiro bimestre do atual governo em 10% de acordo com dados da Fazenda Estadual. Nesse cenário, a tendência é de continuidade das restrições orçamentárias, o que levou a administração a segurar a maioria dos projetos até a definição da data-base. Embora o espírito conservador do TJSC indique uma certa margem de segurança

Homenagem da ATJ às mulheres do nosso judiciário.  

Tribunal de Justiça deverá se manifestar sobre o pedido de venda de férias e licenças feito pelas associações e Sindojus para após a definição da data-base. A disposição era de que o evento acontecesse agora em março, mas a  situação econômica incerta, aliada a uma postura conservadora da instituição fez com que alguns estudos ficassem

No dia 15 de dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta, o veto presidencial (nº51/2022) que abordava a alteração de escolaridade para concursos de técnico judiciário. Com a derrubada do veto, foi divulgada a Lei Federal 14.456/2022, que exige o ensino superior completo para o cargo de técnico judiciário. A partir disso, o novo requisito de escolaridade

A Reforma da Previdência do Estado de Santa Catarina trouxe significativos abalos nas aposentadorias. Antes da reforma a contribuição do IPREV para os aposentados incidia sobre quem ganhava acima do teto da previdência, hoje, no entanto, com a reforma, a contribuição passou a incidir sobre todos aqueles que ganham acima de um salário mínimo. Diante