Pedido da ATJ e AESC para alterar a legislação do Auxílio-saúde, adequando-a com os benefícios estabelecidos pelo CNJ foi aprovada pelo Órgão Especial e a Resolução foi assinada pelo Presidente do Tribunal, Des. João Henrique Blasi nesta semana. Registrados desde já nossos agradecimentos a Administração do Tribunal por abraçar esse pedido tão importante para todos […]
Diretores da ATJ conversaram ontem com o Secretário Jurídico da Presidência, Senhor Rafael de Mello, sobre a tramitação do Projeto da quebra do limitador da ATJ. Nesse sentido, fomos informados do encaminhamento para a ALESC ainda na quarta-feira. Em breve publicaremos o número do PL para acompanhamento. Ainda nesta semana, a presidência do TJSC informou
Diretores da ATJ começam a se articular para aprovar o projeto da “Quebra do Limitador” na Alesc. Nesta semana, estivemos no Tribunal de Justiça conversando com várias autoridades objetivando traçar as estratégias para que o projeto seja aprovado com rapidez naquela casa legislativa. Nesse mesmo sentido, precisaremos do apoio da categoria no sentido de conversar
Quebra do limitador da ATJ é aprovado por unanimidade no Órgão Especial. Proposta, após os tramites legais segue para a ALESC. Essa é uma vitória muito importante para a categoria e um passo a mais rumo à equiparação de nível.
Minuta da Lei Complementar da quebra do limitador da ATJ é pautada no Órgão Especial para amanhã dia 06 de setembro. Diretores da ATJ estarão do Tribunal amanhã e terão encontro com o Presidente, Des. João Henrique Blasi. Se aprovado, projeto segue para a ALESC para os tramites legais.
NOTA CONJUNTA Depois da quebra do Limitador, surge mais uma vitória da ATJ em conjunto com a AESC. Conforme já noticiado anteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração na Resolução 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para Magistrados e servidores do Poder Judiciário, ampliando o acesso ao benefício da
Nossa equipe recebeu uma série de perguntas em relação à quebra do limitador. Nesse sentido, tendo em vista a dificuldades em responder a todos, selecionamos as mais frequentes e colocamos num PDF com as devidas respostas. Clique aqui para var o documentos
Hoje, dia 18 de agosto, comemora-se o Dia Nacional do Estagiário. A data remonta a 1982, quando a Lei dos Estagiários (Lei 6.494) foi regulamentada. Embora essa norma tenha sido revogada, pois atualmente vigora a Lei n. 11.788/2008, a norma publicada em 18 de agosto de 1982 foi um marco significativo para o aperfeiçoamento da
Parabéns aos nossos valorosos estagiários e estagiárias! Read More »
