Em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça na data de ontem (05 de abril), o Des. Blasi foi informado da decisão proferida no Mandado de Segurança impetrado pela AESC, ATJ e ACAPEJE que assegurou a data-base de 2.020, apresentando o conteúdo da decisão proferida por unanimidade pelo Grupo de Câmaras de Direito Público. Clique aqui https://url.gratis/YkUpzb Na oportunidade […]
Valor pago a título de Imposto de Renda do terço constitucional de férias posteriores indenizado é analisada pelo Tribunal de Justiça que já encaminhou para cálculo junto DGP. Com a aprovação final da presidência, os valores devem ser pagos nos próximos meses.
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC julgou nesta manhã (30/03) o Mandado de Segurança impetrado pela ATJ em parceria com os Jurídicos da AESC e ACAPEJE. (autos 50360644620218240000) No mérito, por unanimidade foi confirmada a liminar concedida anteriormente e assegurada a data-base de 2.020 (2.019 a 2.020) que tinha sido retirada pela Administração
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Confirmado: O pagamento das férias e licença-prêmio indenizadas serão pagas no dia 31 de março de 22 em folha suplementar. Parcela do décimo terceiro confirmado para o mês de abril/22.
13º e outras indenizações – Previsão de pagamento Read More »
A ATJ pede ao Tribunal de Justiça a analise sobre a possibilidade de devolução do valor pago a título de Imposto de Renda do terço constitucional de férias posteriores indenizado. Em administrações anteriores essa matéria já foi analisada de forma exitosa. Estamos aguardando o retorno da administração.
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Você é do tipo de pessoa que sempre dá seu máximo em todas as atividades que se propõem? Pensando bem, como poderíamos deixar de ser a pessoa que está sempre disponível ou o parceiro que nunca nega ajuda? Afinal, a opinião dos outros sobre nós acaba por ser notória, não é? A questão a ser
Nesta terça-feira (5/3), representantes das entidades de classe do Judiciário catarinense foram recebidas pelo Presidente do TJ, Des. João Henrique Blasi e 1º vice-presidente, Des. Altamiro de Oliveira. Todos os representantes de Entidades presentes apresentaram reivindicações de forma conjunta e peculiar de cada categoria e os novos mandatários asseguraram que irão retornar a cada entidade
Representantes da ATJ estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/03) com o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Henrique Blasi, bem assim, com o juiz Assessor, Dr. Rafael Sandi. Na pauta, os encaminhamentos da categoria, especialmente a busca pela equiparação de nível, com a respectiva quebra do limitador, que hoje é o grande empecilho
A busca pela quebra do limitador e a equiparação de níveis Read More »
