Desembargador João Henrique Blasi é eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com 56 votos no primeiro turno. Já a desembargadora Soraya Nunes Lins, que também concorria à vaga, recebeu 34 votos. A composição se definiu assim: Presidente: Des. João Henrique Blasi 1º Vice-Presidente: Des. Altamiro de Oliveira Corregedora-geral judicial: Desembargadora Denise Volpato 2º […]
ADI 7026 STF – MINISTRA CÁRMEM LUCIA RECEBE A ADI PROPOSTA PELA CSPB EM PARCERIA COM A AESC, ATJ, SINDOJUS, FETRAMESC, ACAPEJE E ACOIJ, DETERMINA REGIME DE URGÊNCIA E REQUISITA INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ALESC EM CINCO DIAS.
A partir desse mês de novembro, servidores aposentados sentiram no bolso o desconto do IPREV de uma maneira mais intensa. A alíquota que antes era aplicada sobre aquilo que ultrapassava o teto da previdência R$ 6.433,57, agora passará a ser cobrada sobre o que ultrapassar R$ 1.100,00 (um salário mínimo). Nesse sentido, entre as providências
STF. Parceria com a CSPB e FETRAMESC, ATJ, Associações e SINDOJUS ingressam com ADI no STF em defesa dos Servidores Aposentados e Ativos do Judiciário Catarinense contra a reforma da Previdência em SC. Em parceria com a CSPB-Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, através da FETRAMESC- Federação dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal do Estado
Presidência do Tribunal de Justiça respondeu no final da semana que passou, ao requerimento formulado pela ATJ, associações e Sindojus, em referência ao requerimento conjunto, onde se preiteia entre outros, a data-base de 2021. Nesse sentido, conforme já tínhamos argumentado em outras oportunidades, haverá, no nosso entender, a possibilidade de que o reajuste da data-base
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TJSC programa o pagamento do 13º para o próximo mês de novembro. Já os demais valores de férias e licenças seguem a programação dos meses anteriores com novos ajustes em outubro. Outros pagamentos dependem de autorização do Conselho, considerando o momento de transição atual, com a finalização dessa gestão em janeiro de 2022.
Em decorrência do trânsito em julgado da decisão proferida na ADI 5441 no STF e seu cumprimento pelo Tribunal de Justiça, a ATJSC promoverá a defesa administrativa e judicial dos seus associados. Os documentos abaixo relacionados deverão ser encaminhados diretamente ao jurídico no seguinte endereço eletrônico: [email protected] Rol de documentos a serem encaminhados a partir
